O acesso à terra em Moçambique é um processo longo, caro e complicado. O quadro jurídico e a configuração institucional são desafiadores. Há uma grande dispersão de instrumentos legais fundiários, uma multiplicidade de instituições e diversos poderes de decisão – pontos que aumentam o poder discricionário ao longo do processo de aquisição de terras autorizadas para investimentos.

Embora os investidores que buscam terras tenham necessidades e prioridades variadas, eles geralmente buscam acesso seguro e previsível à terra e serviços de administração de terras eficientes e capazes que garantam a consistência de tratamento para todos. Isso parece estar longe do processo atual de acesso à terra em Moçambique.

Este estudo visa compreender como o atual quadro jurídico fundiário dificulta ou facilita o acesso do setor privado à terra para seu uso produtivo e como possibilitar o acesso do setor privado à terra. Há espaço para melhorar o atual quadro jurídico e seus processos administrativos associados para facilitar o acesso à terra? A questão do acesso – tanto para pequenos produtores como para novos investidores – tem várias dimensões que esta avaliação considerou, além de ter uma política e um quadro jurídico adequados e responsivos. Para obter mais informações sobre esse problema, leia os documentos abaixo.

Acesso à Terra para Investimento – Auditoria do Quadro Legal