Consulta Pública do Ante-Projecto da Política Nacional de Terras

República de Moçambique – Ministério da Terra e Ambiente
Comissão de Revisão da Política Nacional de Terras

Consulta Pública do Ante-Projecto da Política Nacional de Terras

30 de Junho de 2022 – (09h00 ate as 12h00)
Sala de Conferências do Programa SPEED – Av. Marginal, Torres Rani, R/C, Maputo

Mesa Redonda
“Titulação de DUAT: num contexto ideal de ligação com o processo de ordenamento do território e gestão ambiental estratégica.”

Apresentador
Carlos Serra – Docente e Ambientalista

Comentador
Kemal Vaz – Docente e Consultor

 

 

 

Standard Bank – Mulheres Empreendedoras – iDeate

A Incubadora do Standard Bank, em parceria com a GIZ está a desenvolver mais uma edição do programa online de apoio ao empreendedorismo, o iDeate. Nesta nova edição, tal como na passada, o foco serão as mulheres empreendedoras.

Inscreva-se já no iDeate até ao dia 29 de Maio ás 23h59 pelo link: https://bit.ly/ideate20mulheres

Partilhe esta publicação ou marque uma mulher empreendedora para a ajudarmos fortalecer as suas capacidades e desenvolver a sua ideia.

Transforme a sua ideia em realidade!

#StandardBank #iDEATE #Empresária #empresas #aspirantesaempreendedoras#épossivel #moçambique

Five ‘big’ issues for land access, resettlement

Impact Assessment and Project Appraisal

Publication details, including instructions for authors and subscription information: http://www.tandfonline.com/loi/tiap20

Five ‘big’ issues for land access, resettlement
and livelihood restoration practice: findings of an
international symposium

Eddie Smyth, Michael Steyn, Ana Maria Esteves, Daniel M. Franks & Kemal Vaz

Intersocial Consulting Ltd, Mullaghroe Upper, Monasterevin, County Kildare, Ireland / Intersocial Consulting Ltd, 2368 Colonel William Parkway, Oakville, Ontario L6M OJ9, Canada / Community Insights Group Ltd, Akerkhof 28, 9711JC Groningen, The Netherlands / Centre for Social Responsibility in Mining, Sustainable Minerals Institute, The University of Queensland, St Lucia, Brisbane, Queensland 4072, Australia / Verde Azul Consult Lda, 110 Rua Fernando Ganhão, Maputo Cidade, Maputo, Mozambique.

 

Cerimónia de colocação e pintura de mascotes no Jardim Dona Berta

A Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental – AMAIA, é uma entidade de carácter profissional de utilidade pública, sem fins lucrativos, estando filiada na IAIA (International Association for Impact Assessment) desde Junho de 2010 e membro da REDE (Rede da Língua Portuguesa da Avaliação de Impactos). Desde a sua criação em 2009 tem vindo a promover a qualidade de gestão ambiental em Moçambique, através da capacitação de profissionais e facilitação de intercâmbio em seminários, congressos e conferências.

No âmbito do “Projecto Preservação da Nossa Fauna”, um projecto do Conselho Municipal de Maputo, ANAC e Reciclagem & Serviço, que tem como objectivo consciencializar a comunidade sobre a importância da preservação da fauna. Neste âmbito a AMAIA irá patrocinar a colocação de uma mascote (Zebra) no Jardim Dona Berta na Cidade de Maputo no dia 30 de Abril do ano em curso. A mascote será pintada por um grupo de crianças do “Projecto Escola Ecológica” que esta sendo levado a cabo pela a AMAIA e Repensar em algumas Escolas primarias de 2º grau na Cidade de Maputo e Província de Maputo.

A cerimónia irá começar as 08:30 horas com término marcado para as 12:00h e contará com a presença de Sua Excelência Vice Ministro de Terra e Ambiente, senhor Fernando Bemane de Souza. Para mais informações agradecemos que entre em contacto com a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental.

Rua Fernando Ganhão, N˚110, Bairro da Sommerschield, Maputo -Moçambique
Telemóvel: (+258) 82 547 6889 / Email: info@amaia.org.mz

RENPOWER MOZAMBIQUE – Acelerando o potencial de crescimento verde para a próxima década.

PORTUGUÊS

A PFAN tem o prazer de fazer parceria com a @Euroconvention Global para o próximo RENPOWER MOZAMBIQUE – Acelerando o potencial de crescimento verde para a próxima década.

Data: 28 de Abril, 2022
Localevento presencial no hotel Radisson Blu, Maputo
Idiomas: Português e Inglês com tradução simultânea.

Moçambique possui um vasto e diversificado potencial energético, com as energias renováveis ​​a aumentar cada vez mais a sua participação no mix energético dos países. Alcançar o acesso universal à eletricidade até 2030, uma meta estabelecida pelo governo, exigirá soluções descentralizadas e mais investimentos em diversas fontes de geração e canais de distribuição, incluindo conexões à rede e micro-redes. Dito isto, quais são os desenvolvimentos esperados para 2022 e além?

Para mais informações sobre a agenda detalhada e inscrição, envie um e-mail para administration@euroconventionglobal.com

Mais de 20 palestrantes, sessões de painel, networking exclusivo com líderes locais e regionais, apresentações com o conteúdo mais recente… e muito mais! Junte-se a nós e faça parte da discussão! 

Página Electrónica do Evento: https://euroconventionglobal.com/event/renpower-mozambique-6th-edition/

ENGLISH

PFAN is pleased to partner with @Euroconvention Global for the upcoming RENPOWER MOZAMBIQUE – Speeding up the green growth potential for the next decade. 

When: April 28, 2022
Wherein-person event at the Radisson Blu hotel, Maputo
Languages: Portuguese and English with simultaneous translation. 

Mozambique possesses a wide range and diverse energy potential, with renewable energy growing increasingly its share of the countries’ energy mix. Achieving universal electricity access by 2030, a goal set by the government, will require decentralized solutions and more investments in diverse generation sources and distribution channels, including both grid connections and micro-grids. That said, what are expected developments for 2022 and beyond?

For more information regarding the detailed agenda and register, please email administration@euroconventionglobal.com

20+ Speakers, panel sessions, exclusive networking with local and regional leaders, presentations with latest content…and more! 

Join us and be a part of the discussion! 

Event Website: https://euroconventionglobal.com/event/renpower-mozambique-6th-edition/

A Zona Costeira de Moçambique: Explorar ou Conservar?

A Zona Costeira de Moçambique: Explorar ou Conservar?

Resumo: A zona costeira é uma área de extrema importância que compreende as componentes terrestres e marinhas. A zona costeira moçambicana é um dos bens naturais mais cruciais e valiosos do país. Podem ser encontrados nesta área grandes riquezas e diversidade de recursos que contribuem para uma grande densidade populacional e ao aumento de actividades económicas. Nos últimos tempos esta área tem sido objecto de diversos projectos de exploração mineira devido a grandes descobertas de recursos naturais, que podem contribuir para uma alteração do meio ambiente costeiro e consequências bióticas irrevisíveis.

Roadshow Universitário da PFAN

Introdução ao Roadshow Universitário da PFAN

A PFAN (Rede de Aconselhamento ao Financiamento Privado), tem estado a trabalhar na promoção do investimento privado no sector de Energias Renováveis, e actualmente o PFAN está presente em 122 países da África Subsariana e Pacífica, Asia Central, Europa Oriental e América Central e do Caribe, com uma carteira de projectos financiados, avaliados em USD$ 1.7 bilhões de dólares, resultante do financiamento de pouco mais de 750 projectos. A PFAN possui uma rede de especialistas em Energias Renováveis espalhados pelo mundo, e neste momento pretende identificar projectos que sejam razoavelmente bem desenvolvidos mas que precisam melhorar seus modelos de negócio ao nível das Universidades.

A PFAN é uma Rede de Aconselhamento ao Financiamento Privado que oferece treinamento de negócios gratuito e facilitação de investimento para empreendedores que desenvolvem projectos de clima e energia limpa em países de baixa e média renda. A nível de Moçambique a PFAN é representado por Kemal Vaz, na qualidade de Coordenador Nacional, que para além desta posição, desempenha a função de Director Geral da Verde Azul, empresa na qual a PFAN está inserida em Moçambique.

Existem várias oportunidades consubstanciadas em estratégias e intenções para a implementação de projectos em diversos sectores em Moçambique. Deste modo, gostaríamos de convidar a vossa empresa, a participar do Roadshow da PFAN que terá lugar no dia 30 de Março de 2022.

Agenda do Evento

Plataforma: Google meet;
PFAN – Roadshow Universitário da PFAN

Wednesday, March 30 · 10:30 – 11:30am
Google Meet joining info
Video call link: https://meet.google.com/jab-mwcx-jqr

Data: 30 de Março de 2022;
Horário: 10h30 – 11h30;

10h30 – 10h35 – Saudações e boas vindas;
10h35 – 10h50 – Apresentação da PFAN – Eng. Kemal Vaz;
10h50 – 11h00 – Como garantir o suporte PFAN para seu projecto, como fazer uma inscrição online, quais são nossos critérios de medição ao avaliar projectos – Eng. Kemal Vaz ou Carmen Mariado;
11h00 – 11h30 – Sessão de perguntas e respostas liderada pelo Eng. Kemal Vaz;


Actualização

Conforme ficou acordado no Roadshow de 30 de Março de 2022, iremos organizar reuniões com mais frequência, no sentido de esclarecer aspectos pontuais que os empreendedores poderão ter durante a formulação das suas ideias e preparação das suas propostas, assim como no acto de submissão da proposta na plataforma da PFAN.

Para mais informações visite a página www.pfan.net. Para a submissão, clique em ‘’Application Process e Start Your Application’’.

PFAN – Roadshow Universitário da PFAN
Wednesday, April 13 · 11:00am – 12:00pm
Google Meet joining info
Video call link: https://meet.google.com/jab-mwcx-jqr

Data: 13 de Abril de 2022;
Horário: 11h00 – 12h00;

 

Em parceria com:

Programa Nacional Lusófono da PFAN

Introdução ao Programa Nacional Lusófono da PFAN

A Verde Azul, Lda., é uma empresa Moçambicana de consultoria e gestão de projectos dedicada a encontrar soluções sustentáveis para os desafios sociais e ambientais actuais e futuros. A Verde Azul tem um extenso histórico de trabalho com grandes clientes internacionais e locais que incluem agências de desenvolvimento, governos nacionais e estrangeiros e organizações da sociedade civil. A empresa é membro de organizações locais da indústria – incluindo a Associação Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental (AMAIA), a Associação de Empresas de Consultoria Moçambicana (AEMC) e a Confederação das Associações Económicas (CTA) – aderindo às melhores práticas internacionais e códigos de conduta do ambiente de negócios, resultante de sua ampla experiência interna e conhecimento científico, tendo uma rede de informação ou conhecimento especializado sempre disponível.

A PFAN (The Private Financing Advisory Network), tem estado a trabalhar na promoção do investimento privado no sector de Energias Renováveis, e actualmente a PFAN está presente em 122 países da África Subsariana e Pacífica, Asia Central, Europa Oriental e América Central e do Caribe, com uma carteira de projectos financiados, avaliados em USD $2 biliões de dólares, resultante do financiamento de pouco mais de 750 projectos. A PFAN possui uma rede de especialistas em energias renováveis espalhados pelo mundo, e neste momento pretende alargar o seu raio de cobertura para alguns países Lusófonos (Moçambique, AngolaCabo VerdeGuiné-BissauGuiné Equatorial e São Tomé e Príncipe).

A PFAN é uma rede de aconselhamento ao financiamento privado de clima e energia limpa. A rede oferece treinamento de negócios gratuito e facilitação de investimento para empreendedores que desenvolvem projectos de clima e energia limpa em países de baixa e média renda. A nível de Moçambique a PFAN é representada por Kemal Vaz, na qualidade de Coordenador Nacional, que para além desta posição, desempenha a função de Director Geral da Verde Azul, empresa na qual a PFAN está inserida em Moçambique.

Existem várias oportunidades consubstanciadas em estratégias e intenções para a implementação de projectos em diversos sectores nos PALOP. Deste modo, gostaríamos de convidar a Vossas Excelências, a participar desta sessão, que terá lugar no dia 10 de Setembro de 2021, sob o tema Programa Lusófono da PFAN, em formato digital.

Painel Lusófono

DATA/DATE: 10th September 2021 |  MEETING LINK

HORÁRIO/TIME: 09:30 am (GMT-1) Cape Verde; 12:30 am (GMT+2) Mozambique;  11:30 am (GMT) Guine Bissau;  11:30 am (GMT)  São Tome e Príncipe;  12:30 am (GMT+1) Angola.

Palestrante/TEMA/ Speaker/THEME:

Kemal Vaz – “What is PFAN, what is the advantage of having PFAN support?”

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PFAN – Private Finance Advisory Network is a network of climate and clean energy finance experts that provides business coaching and investment facilitation to entrepreneurs & developers with projects in climate resilience and clean energy in low- and middle-income countries. Kemal Vaz is the Mozambican National Coordinator for PFAN. He is also General Manager for Verde Azul Consult Lda based in Mozambique.

Nagaraja Rao –  “Preparing your investor pitch – how do PFAN support you to get to financial close?”

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Nagaraja Rao has been with a PFAN since 2008 in various roles as Coach, Country Coordinator and Asia Regional Coordinator, and Financial Advisor.

Isabel de Abreu – “ALER and the Renewable Energy Movement in the PALOP.”

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ALER is the Lusophone Association for Renewable Energy, whose mission is to promote and support the formation of renewable energies in Portuguese-speaking countries. Isabel de Abreu is the Executive Director of ALER, took her basic training in Environmental Engineering at Instituto Superior Técnico, later complemented by a Diploma in Advanced Studies in Sustainable Energy Systems within the scope of the MIT Portugal program.

Emmet Costel – “Why have a national association – the case of AMER.”

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AMER is the Mozambican Association for Renewable Energy, a non-profit association whose mission is to promote renewable energies ​​in Mozambique, which aims to represent the interests of its members, functioning as a common voice for the Renewable Energies sector in Mozambique. Emmet Costel is a board member of AMER.

Pedro Moleirinho – “BRILHO and the perspective of a funding program”.

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BRILHO is a five-year program, 2019-2024, that catalyzes the energy market for Mozambique’s grid, in order to provide clean energy solutions to a population in the country’s grid. Pedro Moleirinho is an energy consultant at SNV, an international development organization that aims to make a lasting difference in people’s lives around the world.

José Mestre – ‘’Perspective for the future regarding investment in Renewable Energy in Africa.”

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GET.invest aims to substantially increase the volume and pace of investment, to contribute to building sustainable energy markets, and to thus help meet the twin challenge of sustainable energy and climate change. José Mestre is a Technical Advisory in Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenar beit (GIZ).


Vídeo do Evento: https://drive.google.com/file/d/1vf3EADKeVoez6dbwUAJON32ee6ZhQZlA/view?usp=sharing

Áudio do Evento: https://drive.google.com/file/d/1E2V7YgWelBXePHXSsniQDH_vxaILeIQO/view?usp=sharing

RURAL MARKET ACCESS PROJECT (PROMER): Land Tenure (DUAT) Registration and Regularization Project Targeting Individual and Famers Groups Supported by PROMER

RURAL MARKET ACCESS PROJECT (PROMER): Land Tenure (DUAT) Registration and Regularization Project Targeting Individual and Famers Groups Supported by PROMER

Client – MINISTRY OF LAND, ENVIRONMENT AND RURAL DEVELOPMENT (MITADER)/National Rural Development Directorate (DNDR)
Location – Nampula & Zambézia – Mozambique
Year – November 2018 – August 2019
Duration – 9 months

Description of Project:

General objective was to formalize land use rights of 156 Associations (Farmers’ Organizations) and 9,030 parcels of land occupied by individual farmers either from PROMER OPs, and/or other indirect PROMER beneficiaries, contributing to (i) strengthening the capacity of occupants in good faith and by customary norms and practices, (ii) protection of the rights of occupants in good faith and through customary norms and practices, of local communities, promoting citizenship and sustainable development, and (iii) consolidate the land management and administration system.

Main activities:

Description of actual services provided by Verde Azul within the assignment:

Land Tenure Security, within the scope of PROMER, envisage two major stakeholders:

(i) First to support Farmers’ Associations, Forum, Federations and Agro-dealers in the demarcation of their areas (production and implantation of business infrastructures, warehouse or agro-processing facilities), through facilitating the DUAT request/processing,

(ii) Second, targeting beneficiaries (individuals / members of the associations), through RDUAT.

(iii) VA implemented and completed the field activities, i.e. survey and registration of the planned parcels in the four (4) districts of Block C, namely Ribáué, Malema, Alto Molócue and Gurué, in the provinces of Nampula, and Zambézia, respectively.

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