MCENAS: Educação em Avaliação em Moçambique

Cliente – E2A
Localização – Inhambane e Matola – Moçambique
Ano – 2014
Tempo – 8 meses

O projecto da Pathfinder, chamado mCenas!, é um sistema de SMS de carácter interactivo que foi implementado pela Verde Azul em 2014. O objectivo do projecto era de atingir os jovens (15-24 anos – com e sem filhos) através de sms com mensagens educativas baseadas numa história de exemplo de vida e num sistema de mensagens informativas que permitam o aumentar o conhecimento sobre métodos anticoncepcionais, desfazer mitos comuns e abordar os obstáculos comuns que os jovens enfrentam a respeito do uso de contraceptivos.

A Verde Azul gerou evidências sobre a aceitabilidade da informação sobre contracepção por sms se é aceitável, e qual o seu impacto sobre conhecimentos, atitudes e auto-eficácia da juventude masculina e feminina com idades entre 18-24 anos em Moçambique. Este projecto seguiu um estreito protocolo que exigia um fluxo dinâmico dos participantes no campo.

O sistema SMS que foi avaliado tinha três componentes principais:

1. uma história passadas por mensagens SMS,  baseada na teoria de mudança de comportamento para criar uma narrativa convincente e realista com a qual os jovens podem-se relacionar e aproveitar para aprofundar o diálogo e reflexão com os seus pares (2 meses);
2. mensagens informativas sobre cada método anticoncepcional (um mês);
3. um interactivo de perguntas frequentes em que os jovens podiam contactar o sistema para obter informações sobre uma série de temas de SSR.

A avaliação, que foi conduzida por E2A, concentrou-se na amostra de jovens de 18-24 anos de idade, distinguindo sub-grupos masculinos e femininos com e sem filhos nas cidades de Inhambane e Matola.

Os documentos finais incluíram Estudos da Linha de Base e Final, bem como um resumo da efectividade, ajustes e melhorias, e ainda um plano de acção para o acompanhamento e monitoria do sistema de SMS.

Monitoria, Avaliação e Evolução do HIV

Cliente – CAP AED Mozambique/ FHI356
Localização – Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula – Moçambique
Ano – 2010 – 2012
Tempo – 2 anos

O principal objectivo do estudo foi obter dados de referência sobre conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas com as intervenções de HIV/SIDA implementadas pela AED.

O objectivo foi permitir que a AED e aos seus parceiros ajustarem as suas actividades com base na efectividade e impacto dos projectos. O estudo foi realizado a nível da cidade de Maputo. O público-alvo foram os usuários de drogas e as profissionais do sexo. O estudo quantitativo usou uma amostra estatisticamente representativa nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula.

Especificamente, o estudo incidiu sobre:

• Determinação das características sócio-demográficas da população-alvo;
• Avaliação das práticas e comportamentos sexuais, e as suas implicações para a prevenção e controlo do HIV/SIDA;
• Avaliação dos níveis de conhecimento sobre HIV / SIDA, para permitir a criação ou o aperfeiçoamento de várias intervenções de forma a prevenir e controlar o HIV;
• Avaliação de atitudes e práticas em relação ao HIV / SIDA, para permitir a criação ou o aperfeiçoamento de várias intervenções que visam a prevenção e controlo da prevalência do HIV.

Estudos Comportamentais de Vigilância sobre as Populações MARP em Angola (Prisioneiros e Motoristas de Camião)

Cliente – CDC – Angola
Localização – Angola
Ano – 2011
Tempo – 8 meses

O objectivo geral deste projecto foi o de apoiar o Governo de Angola para a compreensão da epidemia do VIH entre as populações-alvo, através de uma pesquisa de base da vigilância comportamental e serológica (BSS) apoiada pelo CDC. Estes BSS form realizados com duas populações principais: motoristas de camião de longa distância, e prisioneiros.

Os objectivos específicos do estudo foram:

• Examinar as atitudes, comportamentos e perceções dos riscos relacionados com o VIH e DTSs entre camionistas, assim como entre os prisioneiros do sexo masculino e funcionários prisionais;
• Estimar a prevalência de VIH e de sífilis na população estudada;
• Desenvolver a capacidade interna do Ministério da Saúde para implementar inquéritos BSS subsequentes entre populações de maior risco para o VIH;
• Realizar os resultados de rastreio de tuberculose e recomendações para a assistência médica aos presos.

A Verde Azul implementou, mobilizou e formou trabalhadores de campo e recolheu os dados, e verificou a qualidade dos dados recolhidos.

Na segunda fase, a Verde Azul analisou e interpretou os resultados.

O relatório final incluiu uma proposta e um esboço curricular para um programa de formação para a condução e interpretação de resultados de pesquisas BSS.

Plano Nacional Estratégico de HIV (2010-2014)

Cliente – MONASO AED – Mozambique
Localização – Moçambique
Ano – 2010
Tempo – 12 meses

O principal objectivo da consultoria foi projectar e desenvolver um Plano Estratégico para a Direcção da Rede de Organizações de apoio a programas de VIH/ SIDA em Moçambique para o período 2010-2014.

Os entregáveis deste projecto envolveram vários documentos estratégicos e actividades:

a) O diagnóstico baseado na revisão de documentos;
b) Estratégia de comunicação para o diálogo político (Lobby e Advocacia);
c) Plano de Desenvolvimento Organizacional (Comunicação, Coordenação e Capacitação);
d) Capacitação para Serviços de apoio a ser prestados directamente ao destinatário (serviços de saúde integrados);
e) Avaliação institucional da sustentabilidade financeira;
f) Análise de Posicionamento de mercado e entrevistas com pessoas-chave de outras organizações (CNCS, MISAU, Parceiros, Fórum das Mulheres, LDH) para medir o ponto de vista externo em relação ao posicionamento estratégico da MONASO;
g) Definição dos pilares estratégicos da MONASO através de uma série de sessões participativas, onde o papel da Verde Azul era a de um facilitador;
h) Validação do diagnóstico através de uma série de apresentações e feedback do Conselho de Direcção (Draft 1);
i) Definição de uma versão revista da Visão e Missão da Organização;
j) A facilitação para o desenvolvimento de indicadores estratégicos.

Estes resultados foram apresentados num relatório final e usado como um documento de trabalho pela MONASO para o seu desenvolvimento institucional.

Capacitação de Comunidades Rurais para o Desenvolvimento Participativo no Distrito de Matutuíne

Cliente – VIDA – Funding Agency
Localização – Matutuíne – Maputo – Moçambique
Ano – 2009 – 2010
Tempo – 4 meses

O objectivo deste projecto foi fornecer apoio para contribuir para a redução da pobreza nas comunidades rurais em Matutuíne, Província de Maputo.

O alvo do projecto eram as famílias vulneráveis e identificar locais onde as comunidades têm dificuldades para quebrar o ciclo da pobreza.

O projecto envolveu uma promoção participativa de iniciativas de desenvolvimento rural sustentável.

Os entregáveis incluíam:

1. a) avaliação da dinâmica de uma associação denominada Pfukani;
2. b) avaliação da sustentabilidade da associação Pfukani;
3. c) a coordenação com as partes interessadas da comunidade, com o pessoal da equipa VIDA e com o Centro de Desenvolvimento;
4. d) apresentação de propostas de opções sustentáveis destinadas a aumentar a produção local dentro e fora das áreas de produção e para melhoria da produtividade e eficiência;
5. e) o reforço das capacidades das comunidades rurais para criarem associações e para melhorar as suas actividades de comercialização;
6. f) aumento de comunicação entre e dentro das comunidades rurais;
7. g) proposta de ferramentas de tomada de decisão e uma estratégia de comunicação.

Estes instrumentos foram desenvolvidos para serem usados como loby e advocacia com os interessados, para os diálogos com o governo, com contactos do sector privado, bem como no diálogo com outros representantes da comunidade.

A proposta do projecto foi mais tarde financiado pela VIDA, e atingiu cerca de 400 famílias com apoio directo, e outras 2.000 famílias foram beneficiadas indirectamente pois melhoraram os seus rendimentos.

Avaliação e Rastreamento da Tuberculose em Moçambique

Cliente – CDC – Embaixada Americana
Localização – Dondo, Nhamatanda, Boane e Matola – Moçambique
Ano – 2009 – 2010
Tempo – 1 ano

O principal objectivo deste projecto foi a avaliação de medir a prática recente do âmbito do Programa Nacional de Tuberculose (implementado pelo Ministério da Saúde), investigando a exposição da Tuberculose nas relações pediátricas.

A Verde Azul forneceu instalações e equipamentos para formação intensiva aos funcionários do Ministério da Saúde e supervisionou a implementação de um programa de Monitoria e Avaliação revisto, e mais eficaz e fácil para o utilizador, desenhado com objectivo de reduzir o risco de exposição.

Num acompanhamento de resultados, a Verde Azul foi informada de que a exposição de crianças no hospital para doenças como a tuberculose havia reduzido em 10%.

Acesso aos Mercados para os Agricultores Locais na Província de Maputo

Cliente – FAO: Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas (PAMA)
Localização – Moçambique
Ano – 2008 – 2010
Tempo – 2 anos

Os objectivos deste projecto foram:

• melhorar a qualidade dos produtos, a competitividade, a diversificação de culturas de maior valor e acesso ao mercado para os pequenos agricultores na província de Maputo;
• ajudar os membros de associações de agricultores a identificar e a investir em infra-estruturas comuns, tais como sistemas de irrigação;
• capacitar os agricultores individuais e associações para melhorar suas habilidades de marketing e de produção, com vista a aumentar o volume e a rentabilidade das suas operações agrícolas.

A Verde Azul entrevistou agricultores, realizou sessões de formação e implementou um seminário em que foram discutidas as soluções e resultados.

A avaliação final da FAO a este projecto, foi que se verificou um aumento real da renda dos agricultores alvos.

Monitoria, em Conexão, com o Projecto da Ponte do Zambeze em Caia

Cliente – SIDA (Swedish International Development Agency)
Localização – Sofala – Moçambique
Ano – 2006 – 2009
Tempo – 3 anos

O objectivo global do projecto era a construção de uma ponte sobre o rio Zambeze, entre Caia (província de Sofala) e Chimuara (Província da Zambézia).

A Verde Azul foi responsável pela supervisão das componentes sociais e ambientais do projecto, certificando-se que os acordos contratuais, a legislação nacional e os princípios da IFC foram seguidos no local do projecto. O valor total do projecto foi de 70 milhões Euros.

A Verde Azul interagiu com empreiteiros e supervisores e fez com que eles estivessem cientes e cumprissem com as obrigações contratuais.

As necessidades potenciais para desvios e/ou ajustes no contrato foram discutidas e decididas através de um mais amplo envolvimento das partes interessadas e de uma análise de melhores práticas.

A Verde Azul também listou os impactos e as medidas de mitigação que foram recomendadas nos estudos sociais e ambientais e manteve o controlo sobre os impactos reais, e sobre a conformidade com o Plano de Gestão Ambiental da ponte.

A Verde Azul, além disso, prestou aconselhamento ao Comité de Direcção para a construção da ponte, envolvendo inspecções de rotina e visitas de acompanhamento no local, bem como o desenvolvimento e implementação de uma matriz integrada de monitoria para avaliar o impacto real, juntamente com o supervisor e o contratante principal.

Revisão da Lei das Cooperativas em Moçambique (1979) – Fase I

Cliente – CLUSA
Localização – Quelimane e Zambézia – Moçambique
Ano – 2008
Tempo – 2 meses

Verde Azul foi contratada pela APAC para coordenar a execução de um estudo e propor uma nova e revista lei da cooperativas em Moçambique.

As actividades incluíram:

• contratação de assessores jurídicos internacionais, bem como uma análise económica do cooperativismo como um veículo para o crescimento económico;
• debate público e reuniões de trabalho com um grande número de decisores (Ministério da Justiça, políticos, associações e cooperativas existentes).

O relatório final com a análise económica constituiu a base para o reajuste legal da anterior Lei das Cooperativas de 1979.

Revisão da Lei das Cooperativas em Moçambique (1979) – Fase II

Cliente – NPCM (Núcleo para Promoção das Cooperativas Modernas em Moçambique) – UNAC, FRUTISUL, CLUSA, APAMO)
Localização – Moçambique
Ano – 2007 – 2008
Tempo – 6 meses

As cooperativas comerciais em Moçambique são uma importante forma de associação e uma entidade jurídica para os agricultores para defender seus interesses económicos. Há redes de empresas cooperativas formadas, especialmente no centro e norte de Moçambique nos últimos dez anos.

Os agricultores entendem e estão interessados em juntar-se a estas estruturas cooperativas, caso elas ofereçam benefícios reais aos seus membros. Para isso, há uma necessidade clara de rever a legislação das cooperativas de 10 de julho de 1979 (Lei n.º 9/79), ainda do tempo do socialismo, existindo um novo projecto de código em discussão desde 2001.

Este estudo, prevê e formula observações gerais sobre o projecto do código relativas ao conceito de organização das cooperativas, impostos, métodos de legislação e a capitalização dos seus membros. Esta análise económica da cooperativa será a base do ajuste legal da cooperativa na Lei das Cooperativas.

O estudo, em conjunto com os consultores jurídicos internacionais, escreveu a parte do esboço de memorando explicativo que diz respeito à análise económica da cooperativa, dando uma justificação legal sobre a base do ajuste legal, e tomou medidas para que este acordo abranja uma ampla gama de interessados (agricultores, ”cooperativistas”, Ministério da Justiça, políticos, parlamentares, etc).

“Traduzir” o conceito discutido internacionalmente para as circunstâncias de Moçambique antes de começar a escrever um projecto de lei, escreveu os estatutos das cooperativas,  discutiu amplamente o projecto de estatutos, adequar a proposta Lei da Cooperativas ao sistema jurídico moçambicano.

Fornecer uma explicação para justificar a cooperativa como uma entidade legal no sistema jurídico (ex: direito civil, direito às pessoas colectivas; lei fiscal, etc).

A proposta de lei deveria ser entregue ao Parlamento para aprovação em Dezembro de 2008, envolvendo todas as partes interessadas para receber contribuições para a elaboração de uma nova lei de cooperativa em Moçambique, com capacidade para além de outros aspectos jurídicos, de criar de um quadro favorável legal, para alguns tipos de associações poderem realizar lucros nas suas actividades.

O projecto incluiu também consultas com advogados e organizações cooperativas nacionais e internacionais, incluindo os membros do Parlamento moçambicano para produzir o “Ante-projecto da lei da cooperativa”.