Gestão Comunitária das Zonas de Conservação de Elevado Valor nas Montanhas do Norte de Moçambique

Cliente – Bird Life International, IUCN and CEPF
Localização – Montanha Chiperone, Distrito de Milange, Província de Zambézia
Ano – 2015
Tempo – 4 meses em desenvolvimento

Estudo de base ecológica e social de um ecossistema vulnerável e estrategicamente importante ao redor do Monte Chiperone na província da Zambézia, Moçambique.

O Monte Chiperone é uma área montanhosa remota e em grande parte desconhecida, mas com uma riqueza de espécies ainda por serem descobertas. Apresenta particularidades isoladas de floresta que foram separadas por muitos milhares de anos. Em 2014, os investigadores descobriram que o monte Chiperone abriga muitas espécies não encontradas em nenhum outro lugar, exemplo disso temos o camaleão pigmeu de espécie distinta, bem como, novas espécies de serpentes e borboletas que foram recentemente encontrados nesta área. A expedição afirmou que muitas mais descobertas são esperadas no futuro.

O foco deste projecto é gerir e proteger esta importante área de conservação.

Plano Financeiro para o Sistema de Áreas de Conservação em Moçambique

Cliente – ANAC/MITUR
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 8 meses em desenvolvimento

Este projecto destinou-se à elaboração do Plano Financeiro para o Sistema de Áreas de Conservação em Moçambique, por um período de médio prazo, em prol, de uma gestão financeira e ecológica sustentada dos recursos naturais, da conservação da biodiversidade e do bem-estar da humanidade.

O planeamento financeiro irá incluir estimativas de custos para diversos tipos de áreas de conservação (e as suas zonas de protecção), todos incluídos no âmbito da nova Política de Conservação para Moçambique (Parques Nacionais, Reservas Nacionais incluindo Reservas Biológicas e Marinhas, Reservas Florestais e  reservas comunitárias).

Plano de Gestão para a Área de Conservação no Arquipélago de Nampula e Zambézia em Moçambique

Cliente – ANAC/MITUR
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 6 meses em desenvolvimento

Elaboração do Plano de Gestão Ambiental das ilhas do Arquipélago ao longo da costa das províncias da Zambézia e Nampula em Moçambique (referido como APAIPS). Este Plano tem como principal objectivo assegurar as seguintes actividades de desenvolvimento:

1. Proteger, conservar e restaurar os ecossistemas, espécies e diversidade genética e dos recursos marinhos e costeiros, garantindo a contínua transição entre diferentes ecossistemas;
2. Incentivar e facilitar o desenvolvimento sustentável baseado na exploração sustentável dos recursos nas APAIPS, nas áreas das províncias de Nampula e Zambézia;
3. Reconciliar os interesses económicos dos diferentes intervenientes na APAIPS;
4. Garantir a sustentabilidade da própria APAIPS através da adopção de mecanismos apropriados para a angariação de fundos, sistemas operacionais e uma gestão eficiente e desenvolvimento de parcerias com outras entidades e instituições de investigação relevantes que suportem o projecto.

Análise do Impacto Ambiental para Reabilitação e Melhoria da Estação de Pesquisa de Biologia Marinha na Ilha de Inhaca

Cliente – Embaixada da Suécia
Localização – Ilha do Inhaca – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 5 meses em desenvolvimento

A Verde Azul foi contratada pela Embaixada da Suécia para desenvolver um Estudo Ambiental Simplificado de impactos durante a construção e reabilitação da Estação de Biologia Marinha na Ilha de Inhaca.

Este trabalho inclui a avaliação dos potenciais impactos ambientais durante a reabilitação de MBRS:

1. Fazer recomendações de medidas adequadas a serem incluídas no planeamento e preparação da reabilitação e do Plano Estratégico de Investigação Marinha e costeira para os MBRS;
2. A elaboração de um Plano de Gestão Ambiental e Manutenção para a sustentabilidade ambiental de longo prazo dos MBRS;
3. Implementação de uma sessão de formação “Dia Verde” para aumentar a consciência ambiental de todos os funcionários na Estação MBRS;

Impacto Ambiental de “Montebelo Milibangalala Bay Resort”

Cliente – Grupo Visabeira
Localização – Reserva de Maputo – Matutuíne – Moçambique
Ano – 2014
Tempo – 8 meses

Este projecto teve como resultado o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Eco-Lodge na reserva de Maputo (3000 ha) no distrito de Matutuine.

Deste resultaram, as seguintes acções:

• Relatório do inquérito ao Ministério do Meio Ambiente, a fim de definir o nível de impacto potencial (Categoria A, B ou C);
• Pré-Estudo de Viabilidade Ambiental (EPDA) para aprovação pelo Ministério do Meio Ambiente;
• Estudo de Impacto Ambiental (RIMA), que inclui a recolha de dados e avaliações (sócio – económicas, terrestre e marinha, flora e fauna; coordenação da participação da comunidade e participação do público), bem como o Plano de Gestão Ambiental;
• Implementação de directivas sobre HIV e do género;
• Auxiliar na ligação com o cliente para a aquisição da Licença Ambiental;

Impacto Ambiental do Southern Sun Hotel Maputo – Projecto de Expansão

Cliente – Southern Sun Mozambique
Localização – Cidade de Maputo
Ano – 2014
Tempo – 3 meses

Avaliação Ambiental e Plano de Gestão com vista a revalidar a Licença Ambiental do Hotel Southern Sun Maputo, Moçambique, para a expansão do hotel dentro de uma área de construção de cerca de 7.500 m2 numa área costeira de 1,44 hectares. Esta expansão foi desenhada para instalações comerciais e residenciais.

A Verde Azul foi responsável pelo seguinte:

• Relatório ao Ministério do Ambiente que definiu o nível de impacto na categoria B (requer estudo simplificado);
• Apresentação de Termos de Referência para a Avaliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e recolha de dados sócio- económicos;
• Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e um Plano de Gestão Ambiental, que foi aprovado pelo Ministério do Meio Ambiente;
• Desenho e implementação do programa de Ambiente e Programa Educacional de higiene e HIV e implementação de Género;
• Acompanhamento da aplicação e ligação com o Ministério do Ambiente para adquirir licença ambiental.

Desenvolvimento do Turismo em Chemucane – Reserva Especial de Maputo

Cliente – Bell Foundation Trust
Localização – Província de Maputo – Moçambique
Ano – 2011
Tempo – 4 meses

Estudo de Impacto Ambiental para a “construção de um Lodge comunitário” sob licença especial emitida pela Autoridade Nacional de Conservação (DNAC) para uma associação denominada Ahi Zameni Chemucane.

O investimento é financiado pela Fundação Bell e envolve a conservação de uma área de cerca de 800 hectares.

A Verde Azul foi responsável por:

• Dados socioeconómicos para a área da fauna e flora terrestres e marinhos;
• Elaboração do relatório de Pré-Viabilidade Ambiental seguido dos termos de referência (EPDA e TOR);
• Estudo de impacto ambiental e plano de gestão apresentado à Fundação Bell para discussão interna;
• Apresentação de EIA (relatório final) ao Ministério do Ambiente;
• Assistência ao Cliente e do Ministério do Ambiente para aprovação da licença ambiental.

Alterações Climáticas em Moçambique: Participação do Sector Privado para a Adaptação e Resiliência INGC Fase II, Tema 4

Cliente – Embaixada da Dinamarca (DANIDA)
Localização – Moçambique
Ano – 2009 – 2011
Tempo – 1.5 anos

O principal objectivo deste projecto foi assegurar uma rápida implementação de adaptação e capacitação de resiliência, com ênfase na redução de risco de desastres, ao envolver o sector privado de uma forma estruturada e pragmática, para que o processo possa ser replicado noutras áreas de Moçambique.

Um modelo de avaliação ambiental estratégica foi desenvolvida e implementada para determinar os riscos e oportunidades de adaptação numa grande área geográfica de aproximadamente 2,4 milhões de hectares.

A Verde Azul preparou e apresentou um modelo de como o sector privado pode ser envolvido na construção de riqueza sustentada. Projectos âncora foram identificados e reuniões com os interessados e da comunidade foram realizadas para criar consciência e aprender como as comunidades locais como estão a lidar com as mudanças que já afectam a sua subsistência.

O objectivo de envolver o sector privado foi o de reabilitar áreas degradadas, aumentar a capacidade da natureza de suportar condições climáticas extremas e para acelerar a transição da economia de auto- subsistência actual na área numa economia assalariada competitiva que pode dar aos indivíduos melhores padrões de vida e diminuir a pobreza com soluções permanentes de construção de resiliência.

O trabalho também envolveu o desenvolvimento de estratégias que podem salvaguardar os serviços eco-sistémicos importantes e garantir uma vida melhor para as gerações futuras.

O projecto desenvolvido foi um instrumento de planeamento estratégico e medidas de adaptação e construção de resiliência numa área geográfica de aproximadamente 2,4 milhões de hectares.

Foi criado um projecto-piloto para a produção de agro-energia bem como foi fornecido apoio à pesquisa, fundamental para uma produção de açúcar orgânico comercial e de bio etanol que pode responder às necessidades do mercado local.

Foram envolvidos 8000 membros da comunidade em reuniões de sensibilização.

Um modelo de projecto com base na experiência de campo e feedback de base foi apresentado ao INGC.

Avaliação Ambiental e Monitoramento do Ar e da Água

Cliente – SGS Mozambique
Localização – Moçambique
Ano – 2009 – 2010
Tempo – 12 meses

Implementação da avaliação de impacto ambiental e plano de gestão ambiental para mitigar o impacto do investimento e avaliar o risco de deterioração do ar e da água em relação um desenvolvimento industrial em Maputo, Moçambique. O contrato foi realizado pela SGS. A Verde Azul realizou uma avaliação de impacto ambiental e elaborou um plano de gestão ambiental e uma academia de monitoria para SGS na primeira fase.

Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas: Gestão Institucional e Legal do Projecto

Cliente – WWF Mozambique
Localização – Cabo Delgado – Moçambique
Ano – 2009
Tempo – 5 meses

Os objectivos do projecto de Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) foi elaborado da seguinte forma:

1- Concepção e proposta de três opções para a configuração institucional do PNQ para o governo, doadores e outras partes interessadas, tendo em conta o quadro institucional e legal actual e futuro, em que essas opções podem ser desenvolvidas. Foi realizado um seminário para apresentar os pontos fortes e fracos das várias opções e chegar a acordo sobre o caminho a seguir.

2 – Após a escolha da proposta final, a Verde Azul prestou os serviços seguintes:

• recomendações legislativas, processuais e técnicas para a implementação de um quadro institucional;
• opções legais e institucionais que funcionam no âmbito da legislação existente e à política nacional de conservação ainda em apreciação;
• Um conceito de fundo fiduciário foi proposto para as áreas protegidas em Moçambique.

Do trabalho em 2002 estabelecido retiram-se as seguinte lições:

• estabelecer uma gestão eficaz do parque de tal forma que suas metas de conservação sejam atingidas. O estudo integrou importante contributos das discussões que ocorreram sobre a configuração jurídica e institucional para o parque e da segunda fase do projecto. Salientou os diferentes modelos institucionais já em vigor em Moçambique e que têm beneficiado outras experiências na região e em toda a África.

As opções propostas foram inovadoras procurando, sempre que possível,  operar dentro do quadro político e legislativo prevalecente.

Um plano de acção foi apresentado envolvendo prós e contras, pontos fortes e fracos e riscos, bem como acções de mitigação que devem fazer parte dos planos de implementação e planeamento estratégico.

A equipa projectou um roteiro para a implementação, incluindo todas as medidas legislativas, processuais e técnicas.