Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Cliente – Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)/Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural (DNDR);
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique 
Ano – Novembro 2018 – Agosto 2019
Tempo – 9 meses

Descrição do Projecto:

Objectivo principal foi a formalização dos direitos de uso de terra de 156 Associações (Organizações de Produtores) e de 9.030 parcelas de terra ocupadas por agricultores membros/associados das OPs do PROMER, para além de outros beneficiários indirectos do PROMER, contribuindo para:

(i) fortalecimento da capacidade dos ocupantes de boa-fé e por normas e práticas costumeiras;

(ii) proteção dos direitos dos ocupantes de boa-fé e através de normas e práticas costumeiras, das comunidades locais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento sustentável;

(iii) consolidar o sistema de gestão e administração de terras.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Principais actividades:

A Segurança e Posse de Terra, no âmbito do PROMER, subdivide-se em duas grandes intervenções.

(i)  A primeira no apoio das Associações, Fórum, Federações e Comerciantes na demarcação das suas áreas (de produção e de implantação de infraestruturas do negócio, armazém ou unidade de agroprocessamento), por via de facilitação do pedido de DUAT,

(ii) A segunda, aos beneficiários (singulares/membros das associações), por via do RDUAT.

(iii) VA implementou e concluiu as actividades de campo, i.e. levantamento e registo das parcelas planificadas nos quatro (4) distritos constituintes do Bloco C, nomeadamente Ribáué, Malema, Alto Molócue e Gurué, nas províncias de Nampula, e da Zambézia, respectivamente.

Estudo de Impacto Socioeconómico das empresas Madeireiras da Província de Cabo Delgado, concretamente nos Distritos de Palma e Mueda

Cliente – ActionAid
Localização – Cabo Delgado, Distritos de Palma e Mueda – Moçambique
Ano – Março 2017 – Junho 2017
Tempo – 4 meses

Descrição do Projecto:

Objectivos Específicos:

(i) Descrever os potenciais impactos socioeconómicos das empresas madeireiras nos Distritos de Mueda e Palma;

(ii) Caracterizar de forma comparativa os potenciais impactos socioeconómicos entre os Distritos e dentro das localidades;

(iii) Identificar os impactos negativos da exploração da madeira para servir de evidências para acções de advocacia;

(iv) Propor medidas de mitigação, gestão e monitoramento dos impactos tendo em conta as características socioeconómicas da área de influência directa e indirecta, e por fim recomendar linhas de intervenção que possam incrementar os impactos positivos.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Numa primeira fase, a revisão dos documentos relativos à exploração madeireira e licenciamento florestal em Moçambique e em Cabo Delgado, subsidiado pela legislação nacional e estratégias de fiscalização florestal. De seguida, foram desenhados instrumentos de recolha de dados quantitativos e qualitativos. Optou-se, deste modo, pela elaboração de inquéritos por questionário, aplicado de forma directa à unidade social em análise, ou seja, agregados familiares residentes em Mueda e Palma, fiscais do sector florestal, técnicos e trabalhadores dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Cabo Delgado, Técnicos de SDAEs de Palma e Mueda, membros do Governo e outros. Associando-se a esta metodologia foram realizados encontros de discussão com grupos focais, onde foram usados diagramas esquemáticos de apresentação de problemas e soluções. 

Fixação de Direitos de Terra para Pequenas e Médias Empresas

Cliente – Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Localização – Moçambique, Caia, Província de Sofala
Ano – 2015 – 2018
Tempo – 3 anos em desenvolvimento

O objetivo desta consultoria é o garantir os direitos à terra para as pequenas e médias empresas que operam no distrito de Caia. Resultados esperados são:

• 3420 DUATs fornecidas 2015-2018;
• Assistência para o desenvolvimento de Planos de Negócios para 1283 clientes.

Revolução Verde: Estratégia Nacional de Mecanização da Agricultura

Cliente – MINAG/CEPAGRI
Localização – Província de Maputo (Moamba e Boane), Província de Gaza (Chokwé e Chibuto), Província da Zambézia (Nicoadala e Maganja de Costa)
Ano – 2012 – 2013
Tempo – 9 meses

A Verde Azul foi contratada para prestar assistência ao Ministro da Agricultura no desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Mecanização de pequenas e médias explorações agrícolas, com o objectivo de permitir que a Direcção Nacional dos Serviços de Agricultura, altere a actual situação  que a maioria dos agricultores em Moçambique enfrentam, pois eles dependem de força humana e de ferramentas manuais tradicionais, e não produzem receitas suficientes para a aquisição de insumos agrícolas, originando baixos rendimentos geralmente suficientes apenas para a auto-subsistência e com muito poucos excedentes para venda.

O objectivo da estratégia foi criar condições para aumentar a produção e a produtividade em pequenas unidades agrícolas através do uso de novas e adequadas formas de energia a motor (tractores, máquinas, energia eléctrica, energia renovável etc.), energia animal e/ou uso de novos conhecimentos agrários.

A estratégia desenvolvida pela Verde Azul incluía a produção de materiais de promoção e coordenação das intervenções na cadeia de valor da agricultura mecanizada, ssim, como propostas concretas e exemplos-modelo para a melhoria de tecnologia e práticas agrícolas. Isto foi muito importante, em áreas com potencial agrícola e forneceu uma vantagem competitiva para incentivar uma produção agrícola rentável.

Três Províncias e seis áreas geográficas foram seleccionadas para a pesquisa de campo do projecto: Província de Maputo (Moamba e Boane), província de Gaza (Chokwé e Chibuto) e província da Zambézia (Nicoadala e Maganja de Costa). As áreas de estudo foram seleccionadas para entender os diferentes actores envolvidos no processo de mecanização. A pesquisa de campo incluiu inventários dos sistemas de cadeias de valor da produção agrícola existente.

Os relatórios incluíram recomendações para processamento e montagem de implementos e máquinas, fornecimento de ferramentas e máquinas, avaliação e recomendação de sistemas adequados de produção em relação ao uso da energia. Foram apresentados estudos de caso e descritos e modelos de mecanização, bem como uma estratégia de marketing. Foram desenvolvidas várias capacitações através de seminários provinciais para a elaboração do plano director.

LIMS – Extensão ao Nível de 6 Províncias do Centro e Sul de Moçambique

Cliente – Millennium Challenge Account (MCA)
Localização – Moçambique
Ano – 2013
Tempo – 6 meses

Este projecto envolveu a recolha de dados de modo a entenderem-se as necessidades de adoptar nos SPGCs com capacidades de implementar o  LIMSs em 6 províncias no âmbito do projecto de Expansão da LIMSs – Resumo de instalações físicas de SPGCs, pesquisa de recursos humanos, infra-estruturas e redes de dados.

Expansão do SIGITs – A recolha de dados do projecto dos SPGCs. Fornecimento de equipamentos e instalação de energia e redes de dados e pequenas reabilitações em 6 SPGCs. Formação de 1 ou 2 técnicos por província para garantir o apoio operacional em 3 locais para cada província.

TIA – Análise de Base Dados sobre Agricultura (2002-2012)

Cliente – Ministério da Agricultura
Localização – Moçambique
Ano – 2013
Tempo – 8 meses

A Verde Azul produziu documentação que serviu de suporte à elaboração de políticas e estratégias de desenvolvimento agrícola, bem como para a tomada de decisão, com base nos dados da Pesquisa Agrícola Integrada do Governo.

O Ministério da Agricultura sugeriu a análise de diversos temas, a fim de definir quais as políticas estratégicas a implementar. A Verde Azul foi responsável pelas seguintes áreas:

1. o uso de insumos agrícolas na agricultura moçambicana;
2. a mecanização agrícola, uso de tracção animal e produtividade.

As análises foram feitas em Stata, um modelo de análise simples, e foi implementado utilizando análises de tendências de insumos agrícolas no país, e incluiu estudos sobre irrigação, adubos químicos, sementes melhoradas de milho e o impacto e uso de pesticidas.

O estudo pressupôs que um aumento da comercialização conduziria a um aumento da utilização de produtos básicos, uma maior intensificação da agricultura, um aumento da produtividade e uma maior produção de produtos agrícolas. A análise foi feita através de estratificação dos Agregados Familiares pelo Modelo do Ciclo de Evolução (Criação, Expansão, Consolidação e Desistência ou Dissolução por Cisão).

Os principais resultados foram um conjunto de dados que facilitou a redução das limitantes e benefícios fiscais para investimentos agrícolas nas zonas rurais.

Terra Segura em Maputo Cidade

Cliente – Município de Maputo (CMM)
Localização – Cidade de Maputo – Moçambique
Ano – 2013 – 2015
Tempo – 20 meses em desenvolvimento

O objectivo geral deste projecto é proporcionar assistência técnica ao Município de Maputo, para fortalecer a regularização da posse da terra e registo de terras em áreas peri-urbanas de Maputo, incluindo uma metodologia de desenvolvimento e mecanismos de supervisão para a demarcação e registo de terras. O programa de DUATs – regularização massiva será aplicada numa área específica, de modo a que possa ser melhorado e aplicado a uma ampla gama de assentamentos informais, com o objectivo de estabelecer uma rotina que irá gerar uma maior eficiência e transparência na atribuição de DUATs em Maputo. Este programa vai cobrir pelo menos 30.800 lotes em nove bairros, definidos pelos planos urbanos parciais, ou seja, Zimpeto, Magoanine A, B e C, Albazine, Mahotas, 3 de Fevereiro, Laulane e Ferroviário.

Projeto ENICA – Desenvolvimento de Agro-Indústria, com Foco na Produção, Embalagem e Exportação de Banana, Chiúre – Província de Cabo Delgado

Cliente – ENICA
Localização – Cabo Delgado – Moçambique
Ano – 2011 – 2012
Tempo – 2 anos

A Verde Azul foi contratada por um grupo de investidores nacionais para auxiliar no desenvolvimento de uma produção de banana no Norte e Sul de Moçambique. Este projecto envolveu a identificação de terras e legalização de 3000 ha (DUAT) para a produção agro-industrial e  embalagem de bananas para exportação.

O projecto de produção de banana prevê o desenvolvimento de propriedades agrícolas que dêem  possibilidades para outros investidores e  produtores integrados, de modo a atrair investidores suficientes para justificar a melhoria da infra-estrutura social e comercial, e assim, ter impactos duradouros de melhoria dos padrões de oportunidades de vida e de trabalho.

Protegendo os Direitos de Uso da Terra (DUAT) em Moçambique

Cliente – Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 1 ano

Este projecto foi um estudo que servirá de base para a elaboração de uma proposta de simplificação dos procedimentos para o processo de aquisição do Uso da Terra (DUAT – Direitos) que reduz as barreiras, a burocracia, melhora a transparência e a prestação de contas, sendo compatível com o sistema de informação em DNTF (Sigit).

O novo sistema propõe-se a reduzir o tempo, o risco e compartilhar informações entre diferentes entidades para o Uso da Terra (Municípios, rurais, áreas de protecção costeira, mineração, etc.) e registo de infra-estrutura (Registo Predial) produzindo, assim, um documento formal de alto valor para a utente final. Um valor que protege os direitos à terra e à participação na economia de mercado.

Neste contexto, resultou numa revisão de bibliografia, recolha de dados, consultas processuais, consultas com diferentes intervenientes a nível distrital, provincial e central, capitalizando a experiência de RDUAT -LTR do projecto MCA e o respectivo mapeamento.

Impacto da Doença Amarelecimento Letal do Coqueiro na Zambézia e Sul de Nampula

Cliente – MCA
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique
Ano – 2012
Tempo – 9 meses

O objectivo do projecto foi compreender e quantificar como o CLYD e a infestação Oryctes pode afectar o sistema de agricultura, o meio de vida, a renda familiar e a segurança alimentar dos pequenos agricultores, e desenvolver cenários de impacto com base nos níveis de doença e infestação de pragas nos distritos costeiros da Zambézia e Nampula.

A Verde Azul fez a colecta de dados através de diversos instrumentos:

• Geo-referenciamento, observação e recolha de dados económicos e sociais através de questionários às famílias;
• Descrição dos sistemas de agricultura familiar existentes;
• Descrição e quantificação dos aspectos relacionados com a fonte de renda das famílias, com ênfase em coco e seus produtos derivados;
• Descrição das questões relacionadas com a segurança alimentar.

A Verde Azul desenvolveu vários cenários que diferenciaram entre os vários estratos de níveis de renda, mediu o impacto e as prováveis perdas económicas de diferentes graus de doenças e infestação por praga.

A Verde Azul validou o impacto de cada modelo de ALC e maneio de pragas, em termos de perda na geração de renda das comunidades afectadas.