Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Cliente – Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)/Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural (DNDR);
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique 
Ano – Novembro 2018 – Agosto 2019
Tempo – 9 meses

Descrição do Projecto:

Objectivo principal foi a formalização dos direitos de uso de terra de 156 Associações (Organizações de Produtores) e de 9.030 parcelas de terra ocupadas por agricultores membros/associados das OPs do PROMER, para além de outros beneficiários indirectos do PROMER, contribuindo para:

(i) fortalecimento da capacidade dos ocupantes de boa-fé e por normas e práticas costumeiras;

(ii) proteção dos direitos dos ocupantes de boa-fé e através de normas e práticas costumeiras, das comunidades locais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento sustentável;

(iii) consolidar o sistema de gestão e administração de terras.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Principais actividades:

A Segurança e Posse de Terra, no âmbito do PROMER, subdivide-se em duas grandes intervenções.

(i)  A primeira no apoio das Associações, Fórum, Federações e Comerciantes na demarcação das suas áreas (de produção e de implantação de infraestruturas do negócio, armazém ou unidade de agroprocessamento), por via de facilitação do pedido de DUAT,

(ii) A segunda, aos beneficiários (singulares/membros das associações), por via do RDUAT.

(iii) VA implementou e concluiu as actividades de campo, i.e. levantamento e registo das parcelas planificadas nos quatro (4) distritos constituintes do Bloco C, nomeadamente Ribáué, Malema, Alto Molócue e Gurué, nas províncias de Nampula, e da Zambézia, respectivamente.

Estudo de Impacto Socioeconómico das empresas Madeireiras da Província de Cabo Delgado, concretamente nos Distritos de Palma e Mueda

Estudo de Impacto Socioeconómico das empresas Madeireiras da Província de Cabo Delgado, concretamente nos Distritos de Palma e Mueda

Cliente – ActionAid
Localização – Cabo Delgado, Distritos de Palma e Mueda – Moçambique
Ano – Março 2017 – Junho 2017
Tempo – 4 meses

Descrição do Projecto:

Objectivos Específicos:

(i) Descrever os potenciais impactos socioeconómicos das empresas madeireiras nos Distritos de Mueda e Palma;

(ii) Caracterizar de forma comparativa os potenciais impactos socioeconómicos entre os Distritos e dentro das localidades;

(iii) Identificar os impactos negativos da exploração da madeira para servir de evidências para acções de advocacia;

(iv) Propor medidas de mitigação, gestão e monitoramento dos impactos tendo em conta as características socioeconómicas da área de influência directa e indirecta, e por fim recomendar linhas de intervenção que possam incrementar os impactos positivos.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Numa primeira fase, a revisão dos documentos relativos à exploração madeireira e licenciamento florestal em Moçambique e em Cabo Delgado, subsidiado pela legislação nacional e estratégias de fiscalização florestal. De seguida, foram desenhados instrumentos de recolha de dados quantitativos e qualitativos. Optou-se, deste modo, pela elaboração de inquéritos por questionário, aplicado de forma directa à unidade social em análise, ou seja, agregados familiares residentes em Mueda e Palma, fiscais do sector florestal, técnicos e trabalhadores dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Cabo Delgado, Técnicos de SDAEs de Palma e Mueda, membros do Governo e outros. Associando-se a esta metodologia foram realizados encontros de discussão com grupos focais, onde foram usados diagramas esquemáticos de apresentação de problemas e soluções. 

Projecto LANDSCAPE

Projecto LANDSCAPE – Secure Land Access in Mozambique


Cliente
 – Millennium Challenge Account (MCA)
Localização – Maputo, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa
Ano – Junho 2009 – Setembro 2013
Tempo – 51 meses

O Componente de terras do MCA facilita melhorias nos sistemas de administração de terras e registos de direitos à terra. Ele analisa as políticas e a legislação correspondente. A Verde Azul em parceria com a HTSPE, Lda (UK) prestou assistência técnica a estas actividades. A assistência começou em 2009 e terminou em 2013. O projecto tem um enfoque particular nas quatro províncias do país, nomeadamente, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

As actividades incluíram o estabelecimento de um sistema de registo aprimorado. O objectivo era garantir os vários direitos existentes consuetudinários e formais. Ele foi projectado para facilitar simultaneamente o acesso à terra para os investidores, o que eventualmente pode ser enquadrado nesses mesmos direitos.

O programa também incluiu novas soluções para permitir que investidores e comunidades trabalhem juntos e compartilhem os resultados de seus esforços, norteados em todos os pontos pelos princípios da igualdade e sustentabilidade. Cerca de 6 instituições distintas estiveram envolvidas neste programa como beneficiários e implementadores de mais de 40 milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento: Direção Nacional de Terras e Florestas; CENACARTA; CFJJ; INFATEC; Municípios.

O programa apresentou uma visão de transformação de cidades e distritos, onde o investimento traz recursos e oportunidades para os agricultores locais. Foi desenvolvido para que os agricultores auto-sustentáveis possam crescer junto com os investidores.

O registo de administração foi instalado simultaneamente com o treinamento para adequar o sistema aos recursos, capacidade e habilidades. Todo o sistema é visto como uma ferramenta de desenvolvimento rural. Ele irá esclarecer os direitos da terra enquanto gerencia os diversos direitos e necessidades. A Componente Territorial tem um vínculo operacional claro com o processo de descentralização e sua ênfase no distrito como pólo de desenvolvimento do país.

Descrição dos serviços reais prestados pela equipe dentro do projecto:

O consultor apoia os esforços do Governo de Moçambique (GDM) para a elaboração de uma política e um programa de formação com múltiplas abordagens:

a) Garantir os direitos de todos os utilizadores da terra de uma forma clara e eficiente que reflicta o modelo multicultural de administração e gestão fundiária trazida pelo modelo da lei fundiária de 1997;

b) Desenvolver uma administração fundiária que possa gerir de forma mais dinâmica o processo de transferência de direitos fundiários e o estabelecimento de contratos funcionais entre a população local e outros interessados;

c) Criação de condições favoráveis para um serviço de emissão de DUATS (urbano e rural) de forma proactiva.

Os principais componentes do programa são baseados em três “pilares” ou áreas de actuação para a assistência:

1. Processo Nacional de Revisão e Monitoramento de Políticas;
2. Capacitação de Instituições de Administração de Terras;
3. Facilitação do Acesso à Terra dentro das províncias alvo, com 200.000 cadastros;
4. Revisões da política e legislação, dando ênfase ao desenvolvimento da Estratégia Nacional de Terras que irá nortear a implementação em outras áreas chave de trabalho;
5. Administração e gestão de Terras e Cadastro – capacitação em todas as vertentes, embora dirigida a diferentes sectores, esta é a componente central da obra e tem impacto em várias áreas da AT. O modelo aprimorado de administração de terras é apoiado e direcionado por revisões de políticas e legislação;
6. Inventário e mapeamento de terras urbanas e rurais – incluiu alguns aspectos de planeamento e metodologias. Uma metodologia diferente foi necessária para a estrutura de desenvolvimento dos planos para os municípios. As imagens de satélite foram uma ferramenta essencial para este componente e para o registo;
7. Projeto e implementação do LIMS – um componente separado, mas dependente do progresso na componente de administração de terras e registo.

Saiba mais sobre o Projecto Landscape através do portal https://sites.google.com/site/verdeazullandscape/home

Fixação de Direitos de Terra para Pequenas e Médias Empresas

Fixação de Direitos de Terra para Pequenas e Médias Empresas

Cliente – Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze
Localização – Moçambique, Caia, Província de Sofala
Ano – 2015 – 2018
Tempo – 3 anos em desenvolvimento

O objetivo desta consultoria é o garantir os direitos à terra para as pequenas e médias empresas que operam no distrito de Caia. Resultados esperados são:

  • 3420 DUATs fornecidas 2015-2018;
  • Assistência para o desenvolvimento de Planos de Negócios para 1283 clientes.

Gestão Comunitária das Zonas de Conservação de Elevado Valor nas Montanhas do Norte de Moçambique

Gestão Comunitária das Zonas de Conservação de Elevado Valor nas Montanhas do Norte de Moçambique

Cliente – Bird Life International, IUCN and CEPF
Localização – Montanha Chiperone, Distrito de Milange, Província de Zambézia
Ano – 2015
Tempo – 4 meses em desenvolvimento

Estudo de base ecológica e social de um ecossistema vulnerável e estrategicamente importante ao redor do Monte Chiperone na província da Zambézia, Moçambique.

O Monte Chiperone é uma área montanhosa remota e em grande parte desconhecida, mas com uma riqueza de espécies ainda por serem descobertas. Apresenta particularidades isoladas de floresta que foram separadas por muitos milhares de anos. Em 2014, os investigadores descobriram que o monte Chiperone abriga muitas espécies não encontradas em nenhum outro lugar, exemplo disso temos o camaleão pigmeu de espécie distinta, bem como, novas espécies de serpentes e borboletas que foram recentemente encontrados nesta área. A expedição afirmou que muitas mais descobertas são esperadas no futuro.

O foco deste projecto é gerir e proteger esta importante área de conservação.

Fortalecimento Institucional e Capacitação das Cooperativas de Leite em Manica

Fortalecimento Institucional e Capacitação das Cooperativas de Leite em Manica

Cliente – DGRV
Localização – Manica – Moçambique
Ano – 2013 – 2015
Tempo – 2 anos

Assistência, Formação e Capacitação Institucional de 4 cooperativas num total de 250 membros para auxiliar os cooperativistas no desenvolvimento de uma cooperativa mais rentável e social e ambientalmente sustentável.

As cooperativas têm recebido assistência técnica da Cooperativa União das Cooperativas Americanas (UCLA) e do Land O’Lakes desde 2008. Esta assistência foi prestada à DANMOZ, produtora de iogurte e queijo em Manica, que têm sido fundamentais para a promoção do estabelecimento destas cooperativas. A assistência da UCLA e do Land O’Lakes continuará até o final do ano. A assistência da Verde Azul tem como objectivo formar as cooperativas, de modo sustentável. O projecto foi prorrogado no final de 2014, para incluir o estabelecimento de uma união cooperativa que irá fornecer serviços para as demais, tais como: recolha de leite, centros de conservação leiteira, negociação de vendas, etc. O trabalho envolveu assistência para definir planos estratégicos e desenvolver planos de negócios operacionais para cada cooperativa.

MCENAS: Educação em Avaliação em Moçambique

MCENAS: Educação em Avaliação em Moçambique

Cliente – E2A
Localização – Inhambane e Matola – Moçambique
Ano – 2014
Tempo – 8 meses

O projecto da Pathfinder, chamado mCenas!, é um sistema de SMS de carácter interactivo que foi implementado pela Verde Azul em 2014. O objectivo do projecto era de atingir os jovens (15-24 anos – com e sem filhos) através de sms com mensagens educativas baseadas numa história de exemplo de vida e num sistema de mensagens informativas que permitam o aumentar o conhecimento sobre métodos anticoncepcionais, desfazer mitos comuns e abordar os obstáculos comuns que os jovens enfrentam a respeito do uso de contraceptivos.

A Verde Azul gerou evidências sobre a aceitabilidade da informação sobre contracepção por sms se é aceitável, e qual o seu impacto sobre conhecimentos, atitudes e auto-eficácia da juventude masculina e feminina com idades entre 18-24 anos em Moçambique. Este projecto seguiu um estreito protocolo que exigia um fluxo dinâmico dos participantes no campo.

O sistema SMS que foi avaliado tinha três componentes principais:

  1. uma história passadas por mensagens SMS,  baseada na teoria de mudança de comportamento para criar uma narrativa convincente e realista com a qual os jovens podem-se relacionar e aproveitar para aprofundar o diálogo e reflexão com os seus pares (2 meses);
  2. mensagens informativas sobre cada método anticoncepcional (um mês);
  3. um interactivo de perguntas frequentes em que os jovens podiam contactar o sistema para obter informações sobre uma série de temas de SSR.

A avaliação, que foi conduzida por E2A, concentrou-se na amostra de jovens de 18-24 anos de idade, distinguindo sub-grupos masculinos e femininos com e sem filhos nas cidades de Inhambane e Matola.

Os documentos finais incluíram Estudos da Linha de Base e Final, bem como um resumo da efectividade, ajustes e melhorias, e ainda um plano de acção para o acompanhamento e monitoria do sistema de SMS.

ANGELIQUE – Mapeamento da Futura Expansão da Oferta de Energia

ANGELIQUE – Mapeamento da Futura Expansão da Oferta de Energia

Cliente – EDM, “Angelique”
Localização – Cabo Delgado e Nampula
Ano – 2015
Tempo – 2,5 meses em desenvolvimento

Este projecto tem as seguintes componentes:

  1. Levantamento de potenciais consumidores de energia eléctrica, para que com este trabalho, se pretenda localizar os potenciais consumidores e identificar quem já está a consumir energia eléctrica, esta metodologia é feita com um GPS e de modo digital;
  2. Descrição topográfica das áreas onde está prevista a implementação de linhas de média tensão e os postes.

Este projecto será implementado nas províncias de Nampula e Cabo Delgado.

 

Plano Financeiro para o Sistema de Áreas de Conservação em Moçambique

Plano Financeiro para o Sistema de Áreas de Conservação em Moçambique

Cliente – ANAC/MITUR
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 8 meses em desenvolvimento

Este projecto destinou-se à elaboração do Plano Financeiro para o Sistema de Áreas de Conservação em Moçambique, por um período de médio prazo, em prol, de uma gestão financeira e ecológica sustentada dos recursos naturais, da conservação da biodiversidade e do bem-estar da humanidade.

O planeamento financeiro irá incluir estimativas de custos para diversos tipos de áreas de conservação (e as suas zonas de protecção), todos incluídos no âmbito da nova Política de Conservação para Moçambique (Parques Nacionais, Reservas Nacionais incluindo Reservas Biológicas e Marinhas, Reservas Florestais e  reservas comunitárias).

 

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