A Verde Azul em parceria com a DAI, está envolvida na implementação do LOGOS, Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Governação Local nas provinciais de Cabo Delgado (Conselhos Autárquicos da Cidade de Pemba e Vila de Chiúre), Nampula (Conselhos Autárquicos da Cidade de Nampula e Nacala-Porto) e Zambézia (Conselhos Autárquicos da Cidade de Quelimane e Vila de Alto-Molócué), financiado pela USAID.

Esta actividade, enquadra-se no Objectivo 3 do LOGOS, que visa acelerar o crescimento econômico resiliente e de base ampla em territórios subnacionais seleccionados (municípios neste caso).

Numa primeira fase, o escopo da Verde Azul visava realizar um diagnóstico de necessidades e situacional de Gestão e Administração de Terras dos municípios abrangidos pelo LOGOS, focado no levantamento, análise e avaliação de necessidade dos municípios.

O diagnostico permitiu descrever as funções e responsabilidades, situação e desempenho actual, recursos alocados (humanos matérias e  equipamentos), ao nível de cada município seleccionado, na perspectiva de reunir o máximo de conhecimento e informação possível sobre a situação institucional no domínio da administração e gestão do território municipal e disponibilizar uma base para a implementação do Programa da LOGOS  tendo em conta a capacitação da administração e gestão de terras local, e a identificação de opções estratégicas de desenvolvimento dos municípios.

Os relatórios para cada um dos municípios destacam:

• As principais áreas de interesse relativas ao cadastro de terra e desenvolvimento territorial;
• As necessidades actuais e necessidades em termos de equipamento;
• Capacidades necessárias para o alcance dos desafios ao nível do sector de terras;
• Distribuição actual do pessoal, capacitação e formação específica necessária, com vista a fechar qualquer lacuna em termos de capacidades;
• Áreas prioritários seleccionadas para a respectiva manutenção da sequência de implementação.

Na segunda fase, como resultado da análise comparativa da informação recolhida no diagnóstico situacional dos vários municípios, a Verde Azul Consult, em coordenação com os diferentes stakeholders, apresenta uma proposta de uniformização dos procedimentos técnico-administrativos para titulação de DUAT. De realçar que a proposta apresentada pela Verde Azul, está simplificada, tendo reduzido algumas etapas, podendo deste modo o processo ser mais célere e/ou flexível.

O estudo recomenda ainda  a padronização de um único nome para o Titulo de DUAT Municipal ao invés de 6 denominações diferentes. Recomenda o uso de uma metodologia já testada para aumentar a base tributaria através do uso do sistema integrado de recolha de informação do DUAT e IPRA em simultâneo usando a Regularização Massiva de DUAT’s (RMD-RDUAT) e por fim propomos uma intervenção na proposta de soluções para garantir a interoperabilidade do Sistema Integrado do Registo Predial (SIRP) com o Módulo do Cadastro de Talhões do Sistema de Gestão do Património Municipal – SIGEPAM ou simplesmente Cadastro Fundiário Municipal.