Cliente – MITADER – FNDS;
Localização – Moçambique;
Ano – 2017 – 2022;
Duração – 42 meses;
Descrição do Projecto:
A Verde Azul é implementadora da componente de Terra do Projecto de Gestão da Paisagem de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA) e o Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MOZFIP), que integram no projecto LANDSCAPE. Ambos os projectos encontram-se sob gestão do FNDS, em coordenação com o Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). O LANDSCAPE está a ser implementado na Zambézia, Cabo Delgado, e Nampula. SUSTENTA: integrar as famílias rurais na agricultura sustentável e cadeias de valor baseadas na floresta na Área do Projecto. MozFIP: melhorar o ambiente propício para, e práticas de, gerenciamento de florestas e terras em paisagens direcionadas.
Isto será conseguido através da promoção de actividades de produção e valor acrescentado de agricultura seleccionada e cadeias de valor baseadas na floresta, melhorando a segurança da posse das famílias rurais e comunidades, fortalecendo o planeamento espacial, incluindo a nível da comunidade, gestão integrada da paisagem, e a as capacidades institucionais das principais instituições públicas e privadas nos níveis provincial e distrital e a restauração de terras degradadas, críticas para os VCs.
A VA realiza delimitações comunitárias (DELCOM) e registo e regularização do uso da terra (RDUAT) dos beneficiários do programa de investimentos nas duas cadeias de valor Agricultura e Sistemas Agroflorestais, produção de carvão, etc. coordenados pelo FNDS. Pretende-se adoptar uma estratégia de paisagem continua beneficiando as comunidades com beneficiários e suas vizinhas que permitam um LANDSCAPE.
Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:
As actividades incluem uma forte comunicação e sensibilização nas comunidades em DUATs, gestão de uso de terra, floresta, entre outros recursos naturais. Nas actividades Delimitação de Terras inclui reuniões públicas, preparação social, confrontação de limites, e discussão sobre o uso de terra e recursos naturais. Em paralelo, a VA esta a formar ou a revitalizar Comité de Gestão de Recursos Naturais – sendo que estes estão a ser capacitados em leis de Terra, Família, Ambiente, Floresta etc. consoante as necessidades da comunidade. Os produtos resultantes para as comunidades são certidões oficiosas, Agendas Comunitárias, e Planos de Uso Terra Comunitário. Nas actividades de demarcação, tem-se realizado um processo massivo de atribuição de DUATs na comunidades.
Em relação ao trabalho no âmbito de delimitação foram intervencionadas um total de 671 comunidades, das quais 523 comunidades com dados recolhidos em campo, localizadas em 86 localidades, 30 postos administrativos e 15 Distritos. Foram emitidas 523 certidões de delimitação. Foram mapeados cerca de 2.329.330ha no total, considerando as províncias da Zambezia e Nampula.
A imagem abaixo ilustra o nível de abrangência das actividades DELCOM nas paisagens de Nampula e Zambézia e a sua distribuição pelos projectos MozFIP e SUSTENTA.
Em paralelo às delimitações comunitárias, equipes especializadas produziram mapas de zoneamento, que servem como base para a elaboração de Planos Comunitários usando uma abordagem cluster para a delimitação dos territórios das comunidades. Esta abordagem resultou numa cobertura cartográfica homogénea onde foi possível fazer a união de folhas adjacentes produzindo em alguns casos mapas completos de distrito de uso e cobertura de terra. A Verde Azul recomenda que fazendo uso da metodologia DELCOM/RDUAT, e a vontade de cobrir o levantamento de todas delimitações comunitárias, o Distrito pode ter inúmeras vantagens em termos de dados para melhor gerir e planificar o seu território.