A Verde Azul recebeu recentemente a adjudicação do GESTERRA, um Programa de Capacitação para a Administração e Gestão de Terras em Moçambique que já se iniciou. O programa decorrerá por cinco anos, encerrando em 2018. O GESTERRA está concebido para prestar um apoio continuado a algumas das actividades lançadas pelo projecto “Acesso à Terra” do MCA, que foi encerrado em finais de 2013. A Verde Azul foi um dos actores chave deste bem-sucedido projecto e entregou 180 000 títulos de uso da terra, tendo também melhorado as capacidades das autoridades da terra nas cinco províncias do norte de Moçambique.

O enfoque da GESTERRA é no desenvolvimento das instituições de Moçambique para a administração de terras, na implementação de um sistema de dados unificado e da criação de projectos-piloto e modelos de referência para acesso à terra, delimitação de terras, direitos relacionados com a terra e planeamento do uso da terra. Tem duas componentes principais:

  • Melhoramento da gestão de terras do Foro Consultivo de Terras, das autoridades distritais de terras (SPGC) e da Autoridade Nacional de Terras (DNTF). Neste campo, o projecto empenha-se em ligar a delimitação de terras, a regularização da posse da terra e o planeamento do uso da terra com os processos locais de planeamento e desenvolvimento e com os serviços de promoção de investimentos;
  • Consolidação da administração de terras e constituição do cadastro nacional de terras, expandindo a prestação dos serviços de administração de terras às dez províncias de Moçambique. A Verde Azul desenvolverá metodologias e conhecimentos aplicados à regularização da posse da terra em áreas prioritárias.

O GESTERRA é financiado por um consórcio de doadores que inclui o Governo da Holanda, o DfID e a ASDI da Suécia.

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