Produção de Banana no Norte de Moçambique: Plano de Compensação e Reassentamento

Cliente – ENICA
Localização – Cabo-Delgado – Moçambique
Ano – 2012
Tempo – 5 meses

A Verde Azul prestou assistência a uma equipa de investidores moçambicanos na área da agro-indústria da banana – Enica, para preparar um Plano de Reassentamento para os primeiros 1000 hectares previstos como suas áreas de cultivo.

Os resultados incluíram a análise do perfil socioeconómico das famílias afectadas, bem como a preparação do plano de reassentamento e o plano de acção para o reassentamento.

Os resultados foram compostos por:

  1. Mapeamento da área de reassentamento;
  2. Avaliação dos potenciais impactos adversos e positivos sobre as comunidades em termos quantitativos e qualitativos;
  3. Avaliação e análise de potencial perda de bens tangíveis e intangíveis;
  4. Definição dos critérios de compensação e de elegibilidade dos beneficiários;
  5. Apresentação de soluções e de alternativas técnica e economicamente viáveis para garantir que o actual padrão de vida das famílias afectadas é melhorado como resultado do reassentamento.

O trabalho envolveu a colecta de dados através de uma profunda compreensão das infra-estruturas, melhorias, recursos naturais e dos de agregados familiares afectados pelo projecto em Ocua-Chiúre. A apresentação de um plano de compensação e reassentamento para uma área estimada de 1.000 ha na comunidade Namravarava, localidade de Ocua no distrito de Chiúre, na província de Cabo Delgado.

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