Projecto de Acesso Seguro à Terra

Cliente – Millennium Challenge Account (MCA)
Localização – Maputo, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa – Moçambique
Ano – 2009 – 2013
Tempo – 5 anos

A componente de terra do MCA facilitou melhorias nos sistemas de administração da terra e registos de direitos à terra. Passou em revista as políticas e a legislação correspondente.

A Verde Azul em parceria com o HTSPE, Lda (UK) prestou assistência técnica a essas actividades.

A assistência começou em 2009 e foi concluída no segundo semestre de 2013. O projecto teve como foco particular as quatro províncias do norte do país: Zambézia , Nampula , Niassa e Cabo Delgado.

Os resultados incluíram o acesso seguro à terra com um foco sobre a necessidade de produzir impactos económicos tangíveis que são compartilhados pelos mais pobres e para as camadas sociais menos favorecidas nas províncias-alvo.

A actual política nacional de terra proporciona uma base para toda a abordagem através da seguinte declaração: “salvaguardar os direitos do povo moçambicano para a sua terra e dos recursos naturais, promovendo o investimento e uso equitativo e sustentável desses recursos”.

As actividades actuais incluem o estabelecimento de um sistema de registo melhorado. Pretende-se para garantir os diversos direitos existentes – concessionários e formais. Ele é projectado para facilitar simultaneamente o acesso à terra para os investidores, que eventualmente podem ser enquadrados dentro desses mesmos direitos.

O programa também inclui novas soluções para que os investidores e comunidades possam trabalhar juntos e compartilhar os resultados de seus esforços, guiados em todos os pontos pelos princípios da igualdade e sustentabilidade.

Cerca de 6 instituições separadas, estão envolvidos neste programa como beneficiários e implementadores de mais de 40 milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento: Direcção Nacional de Terras e Florestas, CENACARTA, CFJJ, INFATEC e Municípios.

As acções estão focadas na igualdade de acesso a um sistema de registo formal, acessível e disponível para os mais carenciados.

Também são necessárias medidas para reforçar a capacidade dos mais carenciados de utilizar os recursos individuais e comunitários de forma independente ou em parceria com o sector privado e os parceiros públicos.

O acesso dos investidores à terra pode mudar os parâmetros do sistema local de produção e, se for bem gerido, altera o sistema de subsistência local, oferecendo oportunidades económicas e de emprego que poderão valorizar os rendimentos e melhorar o bem-estar social das comunidades mais pobres.

O programa apresenta uma visão de cidades e distritos transformadores, onde o investimento traz recursos e oportunidades para os agricultores locais, este foi desenvolvido para a auto-subsistência dos agricultores de modo a desenvolverem-se a par dos investidores.

O registo de administração será instalado em simultâneo com formação para corresponder ao sistema de recursos, capacidade e competências. Todo o sistema é visto como uma ferramenta para o desenvolvimento rural. Ele irá esclarecer os direitos de terra, enquanto gere os diversos direitos e necessidades. A componente terrestre tem uma ligação operacional clara com o processo de descentralização e sua ênfase no distrito como pólo de desenvolvimento do país.