Projecto LANDSCAPE – Secure Land Access in Mozambique

Cliente – Millennium Challenge Account (MCA)
Localização – Maputo, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa
Ano – Junho 2009 – Setembro 2013
Tempo – 51 meses

O Componente de terras do MCA facilita melhorias nos sistemas de administração de terras e registos de direitos à terra. Ele analisa as políticas e a legislação correspondente. A Verde Azul em parceria com a HTSPE, Lda (UK) prestou assistência técnica a estas actividades. A assistência começou em 2009 e terminou em 2013. O projecto tem um enfoque particular nas quatro províncias do país, nomeadamente, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.

As actividades incluíram o estabelecimento de um sistema de registo aprimorado. O objectivo era garantir os vários direitos existentes consuetudinários e formais. Ele foi projectado para facilitar simultaneamente o acesso à terra para os investidores, o que eventualmente pode ser enquadrado nesses mesmos direitos.

O programa também incluiu novas soluções para permitir que investidores e comunidades trabalhem juntos e compartilhem os resultados de seus esforços, norteados em todos os pontos pelos princípios da igualdade e sustentabilidade. Cerca de 6 instituições distintas estiveram envolvidas neste programa como beneficiários e implementadores de mais de 40 milhões de dólares de ajuda ao desenvolvimento: Direção Nacional de Terras e Florestas; CENACARTA; CFJJ; INFATEC; Municípios.

O programa apresentou uma visão de transformação de cidades e distritos, onde o investimento traz recursos e oportunidades para os agricultores locais. Foi desenvolvido para que os agricultores auto-sustentáveis possam crescer junto com os investidores.

O registo de administração foi instalado simultaneamente com o treinamento para adequar o sistema aos recursos, capacidade e habilidades. Todo o sistema é visto como uma ferramenta de desenvolvimento rural. Ele irá esclarecer os direitos da terra enquanto gerencia os diversos direitos e necessidades. A Componente Territorial tem um vínculo operacional claro com o processo de descentralização e sua ênfase no distrito como pólo de desenvolvimento do país.

Descrição dos serviços reais prestados pela equipe dentro do projecto:

O consultor apoia os esforços do Governo de Moçambique (GDM) para a elaboração de uma política e um programa de formação com múltiplas abordagens:

a) Garantir os direitos de todos os utilizadores da terra de uma forma clara e eficiente que reflicta o modelo multicultural de administração e gestão fundiária trazida pelo modelo da lei fundiária de 1997;

b) Desenvolver uma administração fundiária que possa gerir de forma mais dinâmica o processo de transferência de direitos fundiários e o estabelecimento de contratos funcionais entre a população local e outros interessados;

c) Criação de condições favoráveis para um serviço de emissão de DUATS (urbano e rural) de forma proactiva.

Os principais componentes do programa são baseados em três “pilares” ou áreas de actuação para a assistência:

1. Processo Nacional de Revisão e Monitoramento de Políticas;
2. Capacitação de Instituições de Administração de Terras;
3. Facilitação do Acesso à Terra dentro das províncias alvo, com 200.000 cadastros;
4. Revisões da política e legislação, dando ênfase ao desenvolvimento da Estratégia Nacional de Terras que irá nortear a implementação em outras áreas chave de trabalho;
5. Administração e gestão de Terras e Cadastro – capacitação em todas as vertentes, embora dirigida a diferentes sectores, esta é a componente central da obra e tem impacto em várias áreas da AT. O modelo aprimorado de administração de terras é apoiado e direcionado por revisões de políticas e legislação;
6. Inventário e mapeamento de terras urbanas e rurais – incluiu alguns aspectos de planeamento e metodologias. Uma metodologia diferente foi necessária para a estrutura de desenvolvimento dos planos para os municípios. As imagens de satélite foram uma ferramenta essencial para este componente e para o registo;
7. Projeto e implementação do LIMS – um componente separado, mas dependente do progresso na componente de administração de terras e registo.

Saiba mais sobre o Projecto Landscape através do portal https://sites.google.com/site/verdeazullandscape/home