Estão a decorrer desde o dia 2 de Maio de 2017 as actividades de regularização de terra no âmbito do projecto PROSUL, para grupos de produtores da cadeia de valor de mandioca na provincial de Inhambane no distrito de Zavala.

Neste momento, estamos a trabalhar em duas localidades, Quissico e Muane, Zavala.

O objectivo principal é identificar, clarificar e registar o direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT), dos ocupantes, utilizando meios técnicos e administrativos adequados para o parcelamento de terras. Já foram realizadas reuniões pública com cerca de 25 grupos de produtores de mandioca.

O trabalho da Verde Azul, dentro do projecto PROSUL divide-se nas seguintes etapas:

  • No Registo alfanumérico (recolha dos documentos de identificação – BI, Cartão de Eleitor, Passaporte, Carta de Condução, e Declaração da Localidade – e preenchimento dos dados pessoais dos beneficiários do projecto). Actualmente, já registamos 1478 membros da comunidade;
  • O Registo Geográfico – que consiste nas actividades de demarcação, ou seja, o levantamento dos vértices das machambas, com recurso a GNSS (GPS). Actualmente, já registamos cerca de 980 parcelas de terra.

O trabalho da VA, no âmbito deste projecto, para a atribuição de DUATs aos beneficiario do projecto no Distrito de Manjacaze, terminou em Julho de 2017.

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