Protegendo os Direitos de Uso da Terra (DUAT) em Moçambique

Cliente – Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 1 ano

Este projecto foi um estudo que servirá de base para a elaboração de uma proposta de simplificação dos procedimentos para o processo de aquisição do Uso da Terra (DUAT – Direitos) que reduz as barreiras, a burocracia, melhora a transparência e a prestação de contas, sendo compatível com o sistema de informação em DNTF (Sigit).

O novo sistema propõe-se a reduzir o tempo, o risco e compartilhar informações entre diferentes entidades para o Uso da Terra (Municípios, rurais, áreas de protecção costeira, mineração, etc.) e registo de infra-estrutura (Registo Predial) produzindo, assim, um documento formal de alto valor para a utente final. Um valor que protege os direitos à terra e à participação na economia de mercado.

Neste contexto, resultou numa revisão de bibliografia, recolha de dados, consultas processuais, consultas com diferentes intervenientes a nível distrital, provincial e central, capitalizando a experiência de RDUAT -LTR do projecto MCA e o respectivo mapeamento.