Planeamento Territorial

A Verde Azul mantém o mais alto respeito ético pela terra, pela água e por todos os recursos naturais de Moçambique. A Verde Azul tem uma equipa residente com mais de trinta especialistas, cobrindo as áreas de direitos da terra, uso e propriedade comunitária da terra, posse da terra, população, urbanização, construção e planeamento do uso da terra.

A experiência da Verde Azul em administração de terras envolve as áreas dos direitos comunitários, identificação sustentável de terra para investimento externo, mapeamento socioeconómico e das estruturas tradicionais de poder e uso dos recursos naturais, assim como a identificação de áreas de alto valor de conservação. Esta abordagem é bem-sucedida na assistência a investidores, pois maximizamos os seus projectos, implementando-os nas melhores e mais sustentáveis regiões.

A Verde Azul apoia ainda a preparação de planos de reassentamento baseando-se em informação geo-espacial. A Verde Azul também constituiu um grupo de empresas que realiza trabalhos especializados sobre terras, cobrindo desde levantamentos topográficos e inquéritos sobre água até agricultura, turismo, desenvolvimento florestal, e ainda, auditoria ambiental, desenvolvimento urbano e construção sustentável. Trabalhamos directamente com instituições e investidores nacionais e estrangeiros.

Experiência da Verde Azul

A Verde Azul tem 12 anos de experiência em administração de terras e sistemas de registo em Moçambique (Figura 1). A empresa iniciou um trabalho pioneiro em 2009 com o Pacto de Assistência Técnica de Longo Prazo da Posse de Terra MCC / MCA, um projeto de 5 anos dirigido a 4 províncias, envolvendo 10 municípios e 8 distritos em conjunto com uma regularização e registro massivo da posse da terra em contextos municipais e rurais . Mais de 140.000 títulos de terra foram dados aos beneficiários e aproximadamente 8.5 milhões de hectares de área de terra foram mapeados com um inventário para a elaboração de mapas de uso da terra para distritos e “Planos de Pormenor” para municípios. Produzimos manuais para padrões de Inventário de Uso do Solo que foram recentemente aprovados pelo CENACARTA.

Figura 1 – Projectos e competências da Verde Azul no sector de terras

Como ponto de partida para o trabalho realizado no âmbito do Inventario de Uso e Cobertura de Terra, do Projecto Acesso Seguro á Terra do MCA/MCC, e como parte da metodologia desenvolvida, cada um dos 12 distritos foi mapeado a uma escala de 1:50,000 usando imagens SPOT de 2008-2009, o que acelerou todo o processo. Após a conclusão da fase do mapeamento do uso actual de terra e a disponibilidade, foram analisados e avaliados, com base nos dados florestais e nos dados de cadastro colhidos nas bases de dados dos SPGC, DNTF, MITUR e outras instituições, as seguintes componentes:

DUATS incluindo o uso de terra proposto (finalidade) – estes serão verificados e confirmados em relação ao uso de terra e a implementação de planos de desenvolvimento;
Terra comunitária delimitada;
Concessões Florestais;
Concessões Mineiras;
Áreas Protegidas – Nacional, Provincial e Distrital;
Áreas de Conservação Turísticas;
Limites Municipais;
Identificação de tipos de assentamentos e localizações das principais áreas de cultivo;
Identificação de áreas urbanas e peri urbanas chave.

Desde então, a Verde Azul tem estado profundamente envolvida no planeamento e execução do cadastro de terras em Moçambique nos municípios (Cidade de Maputo) e a nível nacional (DNDT). Isto envolve não só a implementação dos projectos, mas também o aumento de capacidade institucional, através da reformulação de politicas, metodologias e formação.

Mais recentemente, a VA está testando uma abordagem integrada para alcançar uma gestão sustentável da terra actualizada. Integra outras actividades importantes, como gestão de resíduos municipais, licenças de construção e outros serviços que permitem flexibilidade de acordo com as necessidades municipais.

Prestamos assistência técnica a actividades como: a) estabelecimento de um sistema de registo melhorado; b) produção de manuais técnicos; c) capacitação em administração de terras; d) emissão de títulos de terra.

Áreas-Chave

Direito de Uso do Registro de Imóveis (DUAT);
Registo de Imóveis (Registo Predial);
Planeamento Estratégico da Posse da Terra.

Projectos em Curso (2020-2022)

LANDSCAPE (SUSTENTA&MOZFIP);
IPQA – MOZLAND – serviços de consultoria independente para a garantia de qualidade do processo de regularização da terra e apoio à implementação dos aspectos de salvaguardas ambientais e sociais e de mecanismos de resolução de conflitos (FNDS/MADER);
Diagnóstico de Necessidades e Situacional no Domínio da Gestão e Administração do Cadastro de Terras dos Municípios da LOGOS;
Exercício de levantamento e mapeamento de parceiros interessados em apoiar a SNV no desenvolvimento duma proposta sobre “Redimensionamento de Inovações Empresariais Responsáveis e Inclusivas em Investimentos em Terras Agrícolas que Apoiem os Direitos, os Meios de Subsistência e os Sistemas Alimentares Sustentáveis”;
Assistência Técnica à Direcção Nacional de Terras e Florestas a nível Nacional (nível central e provincial) no âmbito do GESTERRA;
Capacitação e desenvolvimento do projeto TERRA SEGURA (Segurança da Terra), incluindo a formalização dos direitos consuetudinários à terra para as comunidades e treinamento no trabalho de campo em GPS, SIG e zoneamento para uso sustentável da terra e gestão de recursos naturais;
Preparação de um Manual de Operações de Campo Abrangente, Esclarecimento Sistemático dos Direitos e Fronteiras da Terra e Regularização dos Direitos da Terra na Ilha de Sal – Cabo Verde;
Regularizações de DUAT (Direito de Uso e Ocupação do Solo) em Áreas Urbanas do Município de Maputo – PROMAPUTO;
Garantia de direitos fundiários para pequenas e médias empresas comerciais no Corredor da Beira – Caia (Sofala);
Serviços de Segurança da Posse de Terra para actores da cadeia de valor nas áreas de carne vermelha, mandioca e vegetais – PROSUL (Inhambane, Gaza e Maputo);
Inventário e mapeamento do Uso e Ocupação do Uso do Solo no Distrito de Morrumbala (Zambézia).

Projectos

Áreas de Acção