Crescimento Económico Inclusivo através do uso Sustentável dos Recursos Naturais na Província de Niassa: Programa Malonda

Cliente – Governo de Niassa e ASDI
Localização – Niassa – Mozambique
Ano – 2000 – 2007
Tempo – 7 anos

A Verde Azul foi fundamental no desenvolvimento e gestão do Programa Malonda, um programa de desenvolvimento do sector privado na província do Niassa, Moçambique. O programa foi financiado pelo Governo de Moçambique e pela Agência de Cooperação Sueca para o Desenvolvimento Internacional.

A Verde Azul apresentou propostas para estabelecer posteriormente uma estrutura institucional sustentável para o Programa Malonda.

A Fundação Malonda estabeleceu como serviços essenciais da sua área de actuação: fornecer apoio às comunidades locais proporcionando o aumento da eficiência das empresas relacionadas com a redução de barreiras à burocracia; risco e transacções estabelecidas na Fundação Malonda.

Durante a gestão da Verde Azul, cinco empresas florestais foram certificadas pela FSC, que iniciou as suas operações no Niassa, em parceria com a Malonda. Actualmente estão a implementar uma gestão planeada para reflorestar mais de 500.000 ha de terras degradadas. Mais de 3.000 novos empregos directos foram criados até 2007. Espera-se que esta trajectória seja de continuidade de forma a atingir pelo menos 15.000 novos postos de trabalho no prazo de dez anos. Daqui verificou-se a implementação de várias empresas e a linha férrea foi reestruturada.

Foi criada uma grande área de vida selvagem protegida com 110 000 ha, Monte Mosale, que é importante para a protecção dos ecossistemas e para a biodiversidade da província.

As responsabilidades incluíam: concepção, execução, coordenação, acompanhamento e planeamento, a avaliação regular do desempenho (operacional e financeiro) e reorientação das actividades. Também envolveu a identificação de oportunidades de investimento em colaboração com o Governo Provincial e promoção dos investimentos e negociações comerciais com investidores e partes interessadas em Silvicultura, Agricultura, Turismo e Vida Selvagem.

Posteriormente as comunidades foram assistidas em como planear o uso de suas terras por peritos externos e independentes, e a VA também forneceu suporte legal. As comunidades decidiram abdicar de alguns dos seus direitos a favor da implementação de estabelecimentos comerciais em troca da criação de emprego e desenvolvimento de infraestruturas.

A Verde Azul desenvolveu um modelo para o reconhecimento de direitos colectivos e as comunidades foram trazidas para relações directas com investidores.

O processo foi implementado com o apoio da FAO, Fundação Aga Khan, TechnoServe e com peritos independentes, tais como,  Sevy Madureira do Brasil e Christopher Tanner da FAO fornecendo orientação e apoio durante todo o processo.

O processo para a obtenção de direito de uso da terra foi implementado de acordo com a lei de terras de Moçambique (publicado em 1997).

Centrou-se, além do mais, num processo de Consentimento Livre e Esclarecido no tocante à delimitação de todas as áreas que legalmente pertencem às comunidades locais, bem como foram priorizados o mapeamento das áreas de alto valor de conservação.

A estratégia Malonda centrou-se no respeito pelas comunidades indígenas e seu direito de tomar decisões informadas e inclusivas. As comunidades locais foram incentivadas a tomarem conta da velocidade e do processo de negociação nos vários debates que conduziram à criação da Fundação Malonda.

Um Centro de Recursos da Malonda foi inaugurado em Maputo e foi criada uma sede em Lichinga. Uma vez que as instituições foram legalizadas e o conselho de administração realizou as suas primeiras reuniões, a Verde Azul entregou o programa a ser levado a cabo pela Administração e por um director executivo e sua equipa.