Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas: Gestão Institucional e Legal do Projecto

Cliente – WWF Mozambique
Localização – Cabo Delgado – Moçambique
Ano – 2009
Tempo – 5 meses

Os objectivos do projecto de Desenvolvimento do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ) foi elaborado da seguinte forma:

1- Concepção e proposta de três opções para a configuração institucional do PNQ para o governo, doadores e outras partes interessadas, tendo em conta o quadro institucional e legal actual e futuro, em que essas opções podem ser desenvolvidas. Foi realizado um seminário para apresentar os pontos fortes e fracos das várias opções e chegar a acordo sobre o caminho a seguir.

2 – Após a escolha da proposta final, a Verde Azul prestou os serviços seguintes:

• recomendações legislativas, processuais e técnicas para a implementação de um quadro institucional;
• opções legais e institucionais que funcionam no âmbito da legislação existente e à política nacional de conservação ainda em apreciação;
• Um conceito de fundo fiduciário foi proposto para as áreas protegidas em Moçambique.

Do trabalho em 2002 estabelecido retiram-se as seguinte lições:

• estabelecer uma gestão eficaz do parque de tal forma que suas metas de conservação sejam atingidas. O estudo integrou importante contributos das discussões que ocorreram sobre a configuração jurídica e institucional para o parque e da segunda fase do projecto. Salientou os diferentes modelos institucionais já em vigor em Moçambique e que têm beneficiado outras experiências na região e em toda a África.

As opções propostas foram inovadoras procurando, sempre que possível,  operar dentro do quadro político e legislativo prevalecente.

Um plano de acção foi apresentado envolvendo prós e contras, pontos fortes e fracos e riscos, bem como acções de mitigação que devem fazer parte dos planos de implementação e planeamento estratégico.

A equipa projectou um roteiro para a implementação, incluindo todas as medidas legislativas, processuais e técnicas.