Impacto Ambiental e Económico na Bacia do Rio Incomáti

Cliente – Gestão da Bacia de Incomáti – Comissão Tripartida: Moçambique, África do Sul e Suazilândia
Localização – Moçambique, África do Sul e Suazilândia
Ano – 2000 – 2001
Tempo – 9 meses

A avaliação de impacto ambiental e económica no rio Incomáti envolveu direitos internacionais sobre água.

A Verde Azul foi essencial em garantir que uma Comissão Tripartida fosse formada com uma forte representação nacional no respectivo comité, para além da Suazilândia e África do Sul.

A Verde Azul trabalhou como coordenador da equipa de Moçambique apoiando a Direcção Nacional de Águas (DNA) na negociação de critérios justos para a partilha dos recursos hídricos desta bacia.

A equipa de estudo ambiental efectuou um levantamento dos principais projectos em curso e planeados na bacia do Incomati, este  incidiu sobre a identificação dos impactos sócio-económicos e ambientais, diálogo e acordo entre as partes sobre medidas de mitigação, e ainda, verificou os efeitos cumulativos prováveis ao longo dos distritos ligados à bacia.

Identificou as recentes restrições reais com a previsão de oportunidades futuras, ameaças, pontos fortes e fracos e apresentou uma proposta de atribuição de recursos hídricos. A proposta incluía medidas e sistemas para manter o controlo de protecção ambiental e social para as comunidades que compartilham estes recursos.

A maior parte do serviço consistiu na organização de um banco de dados para os três países, e  obter acordos sobre as condições de partilha dos recursos hídricos da bacia do rio Incomáti.

Os futuros desenvolvimentos nos três países irão afectar a disponibilidade de água, o que configura uma situação alarmante.

É esperado que o abastecimento de água fique aquém do esperado se a população continuar a crescer ao ritmo actual de 1.8- 2% ao ano.

A implementação deste acordo ocorre como um ajuste ao desenvolvimento, recorrendo sem dúvida a um planeamento estratégico cuidadoso e monitoria.