Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Cliente – Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)/Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural (DNDR);
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique 
Ano – Novembro 2018 – Agosto 2019
Tempo – 9 meses

Descrição do Projecto:

Objectivo principal foi a formalização dos direitos de uso de terra de 156 Associações (Organizações de Produtores) e de 9.030 parcelas de terra ocupadas por agricultores membros/associados das OPs do PROMER, para além de outros beneficiários indirectos do PROMER, contribuindo para:

(i) fortalecimento da capacidade dos ocupantes de boa-fé e por normas e práticas costumeiras;

(ii) proteção dos direitos dos ocupantes de boa-fé e através de normas e práticas costumeiras, das comunidades locais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento sustentável;

(iii) consolidar o sistema de gestão e administração de terras.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Principais actividades:

A Segurança e Posse de Terra, no âmbito do PROMER, subdivide-se em duas grandes intervenções.

(i)  A primeira no apoio das Associações, Fórum, Federações e Comerciantes na demarcação das suas áreas (de produção e de implantação de infraestruturas do negócio, armazém ou unidade de agroprocessamento), por via de facilitação do pedido de DUAT,

(ii) A segunda, aos beneficiários (singulares/membros das associações), por via do RDUAT.

(iii) VA implementou e concluiu as actividades de campo, i.e. levantamento e registo das parcelas planificadas nos quatro (4) distritos constituintes do Bloco C, nomeadamente Ribáué, Malema, Alto Molócue e Gurué, nas províncias de Nampula, e da Zambézia, respectivamente.