Acesso aos Mercados para os Agricultores Locais na Província de Maputo

Cliente – FAO: Programa de Apoio aos Mercados Agrícolas (PAMA)
Localização – Moçambique
Ano – 2008 – 2010
Tempo – 2 anos

Os objectivos deste projecto foram:

• melhorar a qualidade dos produtos, a competitividade, a diversificação de culturas de maior valor e acesso ao mercado para os pequenos agricultores na província de Maputo;
• ajudar os membros de associações de agricultores a identificar e a investir em infra-estruturas comuns, tais como sistemas de irrigação;
• capacitar os agricultores individuais e associações para melhorar suas habilidades de marketing e de produção, com vista a aumentar o volume e a rentabilidade das suas operações agrícolas.

A Verde Azul entrevistou agricultores, realizou sessões de formação e implementou um seminário em que foram discutidas as soluções e resultados.

A avaliação final da FAO a este projecto, foi que se verificou um aumento real da renda dos agricultores alvos.

Monitoria, em Conexão, com o Projecto da Ponte do Zambeze em Caia

Cliente – SIDA (Swedish International Development Agency)
Localização – Sofala – Moçambique
Ano – 2006 – 2009
Tempo – 3 anos

O objectivo global do projecto era a construção de uma ponte sobre o rio Zambeze, entre Caia (província de Sofala) e Chimuara (Província da Zambézia).

A Verde Azul foi responsável pela supervisão das componentes sociais e ambientais do projecto, certificando-se que os acordos contratuais, a legislação nacional e os princípios da IFC foram seguidos no local do projecto. O valor total do projecto foi de 70 milhões Euros.

A Verde Azul interagiu com empreiteiros e supervisores e fez com que eles estivessem cientes e cumprissem com as obrigações contratuais.

As necessidades potenciais para desvios e/ou ajustes no contrato foram discutidas e decididas através de um mais amplo envolvimento das partes interessadas e de uma análise de melhores práticas.

A Verde Azul também listou os impactos e as medidas de mitigação que foram recomendadas nos estudos sociais e ambientais e manteve o controlo sobre os impactos reais, e sobre a conformidade com o Plano de Gestão Ambiental da ponte.

A Verde Azul, além disso, prestou aconselhamento ao Comité de Direcção para a construção da ponte, envolvendo inspecções de rotina e visitas de acompanhamento no local, bem como o desenvolvimento e implementação de uma matriz integrada de monitoria para avaliar o impacto real, juntamente com o supervisor e o contratante principal.

Revisão da Lei das Cooperativas em Moçambique (1979) – Fase I

Cliente – CLUSA
Localização – Quelimane e Zambézia – Moçambique
Ano – 2008
Tempo – 2 meses

Verde Azul foi contratada pela APAC para coordenar a execução de um estudo e propor uma nova e revista lei da cooperativas em Moçambique.

As actividades incluíram:

• contratação de assessores jurídicos internacionais, bem como uma análise económica do cooperativismo como um veículo para o crescimento económico;
• debate público e reuniões de trabalho com um grande número de decisores (Ministério da Justiça, políticos, associações e cooperativas existentes).

O relatório final com a análise económica constituiu a base para o reajuste legal da anterior Lei das Cooperativas de 1979.

Revisão da Lei das Cooperativas em Moçambique (1979) – Fase II

Cliente – NPCM (Núcleo para Promoção das Cooperativas Modernas em Moçambique) – UNAC, FRUTISUL, CLUSA, APAMO)
Localização – Moçambique
Ano – 2007 – 2008
Tempo – 6 meses

As cooperativas comerciais em Moçambique são uma importante forma de associação e uma entidade jurídica para os agricultores para defender seus interesses económicos. Há redes de empresas cooperativas formadas, especialmente no centro e norte de Moçambique nos últimos dez anos.

Os agricultores entendem e estão interessados em juntar-se a estas estruturas cooperativas, caso elas ofereçam benefícios reais aos seus membros. Para isso, há uma necessidade clara de rever a legislação das cooperativas de 10 de julho de 1979 (Lei n.º 9/79), ainda do tempo do socialismo, existindo um novo projecto de código em discussão desde 2001.

Este estudo, prevê e formula observações gerais sobre o projecto do código relativas ao conceito de organização das cooperativas, impostos, métodos de legislação e a capitalização dos seus membros. Esta análise económica da cooperativa será a base do ajuste legal da cooperativa na Lei das Cooperativas.

O estudo, em conjunto com os consultores jurídicos internacionais, escreveu a parte do esboço de memorando explicativo que diz respeito à análise económica da cooperativa, dando uma justificação legal sobre a base do ajuste legal, e tomou medidas para que este acordo abranja uma ampla gama de interessados (agricultores, ”cooperativistas”, Ministério da Justiça, políticos, parlamentares, etc).

“Traduzir” o conceito discutido internacionalmente para as circunstâncias de Moçambique antes de começar a escrever um projecto de lei, escreveu os estatutos das cooperativas,  discutiu amplamente o projecto de estatutos, adequar a proposta Lei da Cooperativas ao sistema jurídico moçambicano.

Fornecer uma explicação para justificar a cooperativa como uma entidade legal no sistema jurídico (ex: direito civil, direito às pessoas colectivas; lei fiscal, etc).

A proposta de lei deveria ser entregue ao Parlamento para aprovação em Dezembro de 2008, envolvendo todas as partes interessadas para receber contribuições para a elaboração de uma nova lei de cooperativa em Moçambique, com capacidade para além de outros aspectos jurídicos, de criar de um quadro favorável legal, para alguns tipos de associações poderem realizar lucros nas suas actividades.

O projecto incluiu também consultas com advogados e organizações cooperativas nacionais e internacionais, incluindo os membros do Parlamento moçambicano para produzir o “Ante-projecto da lei da cooperativa”.

Formação em Avaliação de Impacto Ambiental: Governo e ONGS Locais

Cliente – USAID – Sun Mountain
Localização – Manica e Nampula – Mocambique
Ano – 2005
Tempo – 4 meses

A Verde Azul formou oficiais do Governo e de ONG’s locais em matéria de regulamentação Nacional do Meio Ambiente.

A literatura utilizada envolveu as Directrizes dos EIA do MICOA, bem como estudos de caso a melhorar a prática internacional.

O projecto foi implementado ao longo de três meses e incluiu visitas de campo de trabalho para os  distritos de Manica e Nampula, tendo-se realizado  entrevistas e reuniões com as partes interessadas.

Prevenção do HIV na Província de Gaza

Cliente – União Europeia
Localização – Província de Gaza – Moçambique
Ano – 2003 – 2008
Tempo – 6 anos

A Verde Azul implementou várias actividades de prevenção do VIH / SIDA nas escolas e comunidades do distrito de Chókwè, Guijá, Chibuto, Manjacaze, Bilene e Macia.

Este projecto foi desenvolvido por fases, ao longo de um período de seis anos.

A implementação de políticas para prevenir e combater o VIH / SIDA foi feita através da formação de activistas nas escolas, cuidados domiciliários aos doentes de SIDA em 48 comunidades nos distritos de Chókwè, Guijá, Chibuto, Manjacaze, Bilene e Macia.