RURAL MARKET ACCESS PROJECT (PROMER): Land Tenure (DUAT) Registration and Regularization Project Targeting Individual and Famers Groups Supported by PROMER

RURAL MARKET ACCESS PROJECT (PROMER): Land Tenure (DUAT) Registration and Regularization Project Targeting Individual and Famers Groups Supported by PROMER

Client – MINISTRY OF LAND, ENVIRONMENT AND RURAL DEVELOPMENT (MITADER)/National Rural Development Directorate (DNDR)
Location – Nampula & Zambézia – Mozambique
Year – November 2018 – August 2019
Duration – 9 months

Description of Project:

General objective was to formalize land use rights of 156 Associations (Farmers’ Organizations) and 9,030 parcels of land occupied by individual farmers either from PROMER OPs, and/or other indirect PROMER beneficiaries, contributing to (i) strengthening the capacity of occupants in good faith and by customary norms and practices, (ii) protection of the rights of occupants in good faith and through customary norms and practices, of local communities, promoting citizenship and sustainable development, and (iii) consolidate the land management and administration system.

Main activities:

Description of actual services provided by Verde Azul within the assignment:

Land Tenure Security, within the scope of PROMER, envisage two major stakeholders:

(i) First to support Farmers’ Associations, Forum, Federations and Agro-dealers in the demarcation of their areas (production and implantation of business infrastructures, warehouse or agro-processing facilities), through facilitating the DUAT request/processing,

(ii) Second, targeting beneficiaries (individuals / members of the associations), through RDUAT.

(iii) VA implemented and completed the field activities, i.e. survey and registration of the planned parcels in the four (4) districts of Block C, namely Ribáué, Malema, Alto Molócue and Gurué, in the provinces of Nampula, and Zambézia, respectively.

Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Projecto de Registo e Regularização de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) para os Beneficiários do Promer – Bloco C – Províncias de Nampula e Zambézia

Cliente – Ministério de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER)/Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural (DNDR);
Localização – Nampula e Zambézia – Moçambique 
Ano – Novembro 2018 – Agosto 2019
Tempo – 9 meses

Descrição do Projecto:

Objectivo principal foi a formalização dos direitos de uso de terra de 156 Associações (Organizações de Produtores) e de 9.030 parcelas de terra ocupadas por agricultores membros/associados das OPs do PROMER, para além de outros beneficiários indirectos do PROMER, contribuindo para:

(i) fortalecimento da capacidade dos ocupantes de boa-fé e por normas e práticas costumeiras;

(ii) proteção dos direitos dos ocupantes de boa-fé e através de normas e práticas costumeiras, das comunidades locais, promovendo a cidadania e o desenvolvimento sustentável;

(iii) consolidar o sistema de gestão e administração de terras.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

Principais actividades:

A Segurança e Posse de Terra, no âmbito do PROMER, subdivide-se em duas grandes intervenções.

(i)  A primeira no apoio das Associações, Fórum, Federações e Comerciantes na demarcação das suas áreas (de produção e de implantação de infraestruturas do negócio, armazém ou unidade de agroprocessamento), por via de facilitação do pedido de DUAT,

(ii) A segunda, aos beneficiários (singulares/membros das associações), por via do RDUAT.

(iii) VA implementou e concluiu as actividades de campo, i.e. levantamento e registo das parcelas planificadas nos quatro (4) distritos constituintes do Bloco C, nomeadamente Ribáué, Malema, Alto Molócue e Gurué, nas províncias de Nampula, e da Zambézia, respectivamente.

Verde Azul Participates in World GIS Day in Maputo

Verde Azul participated on the 25th of November, in an event alluding to the GIS Day, which in this annual edition was held in a teleconference format due to the pandemic of COVID19. The event was attended by more than 30 Mozambican professional technicians with experience in Geographic Information Systems and specialized in the areas of project development, land and environment management, socio-economy and conservation.

The event lasted an hour and a half, in which research work related to GIS and its applicability in the Mozambican context were presented. Verde Azul counted on the participation of two professional GIS technicians to present their work where both incorporated GIS techniques to analyze local contexts under the theme “Use of GIS as a tool for Spatial Analysis and Territorial Management.”

Annura Taquibo, defended a study on “Temporal Analysis of Land Occupation”, carried out in the province of Zambézia, through which she presented satellite images from different dates and illustrated how the GIS tools allow to detect, quantify, and locate changes in land occupation. Taquibo concluded that these GIS techniques support decision-making in relation to the sustainable use of Mozambique’s natural resources.

Iggo Uassiquete, defended a study on “Rural Register in Zambézia”, through which he presented the GIS as an analysis tool to improve territorial planning based on local reality and the creation of scenarios that project the implications and advantages of possible changes, which aim to improve the habitability of spaces.

GIS Day is an annual event that celebrates geographic information systems (GIS) technology, which was started by the world leader in spatial analysis Esri and which first occurred in 1999. Esri President and Co-Founder, Jack Dangermond, credits Ralph Nader as the person who inspired the creation of GIS Day. He considered the event a good initiative for people to learn about geography and the various uses of GIS. Nader wanted GIS Day to be a grassroots effort and open to everyone’s participation. Today, the event offers an international forum for users of GIS technology to demonstrate real-world applications that are making a difference in society.

Through this initiative, Verde Azul intends to encourage scientific research and the use of cutting edge digital technologies in order to guarantee qualitative and innovative results and better technical training of local human resources.

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Verde Azul Participa no Dia Mundial de SIG em Maputo

A Verde Azul participou no passado dia 25 de Novembro, num evento alusivo ao GIS Day, que nesta edição anual foi realizado em formato de teleconferência devido à pandemia do COVID19. O evento contou com a participação de mais de 30 técnicos profissionais Moçambicanos com experiência em Sistemas de Informação Geográfica e especializados nas áreas de desenvolvimento de projectos, gestão de terras e ambiente, socio economia e conservação.

O evento teve a duração de uma hora e meia, na qual foram apresentados trabalhos de investigação relacionados com o SIG e as suas aplicabilidades no contexto Moçambicano. A Verde Azul contou com a participação de dois técnicos profissionais de SIG para apresentarem os seus trabalhos onde ambos incorporaram técnicas de SIG para analisar contextos locais sob o tema “Uso do SIG como ferramenta de Análises Espaciais e Gestão Territorial.”

Annura Taquibo, defendeu um estudo sobre “Análise Temporal de Ocupação do Solo”, efetuado na província da Zambézia, através do qual apresentou imagens de satélite de diversas datas e ilustrou como as ferramentas de SIG permitem detetar, quantificar e localizar alterações na ocupação de solo. Taquibo concluiu, que estas técnicas de SIG apoiam na tomada de decisões em relação ao uso sustentável dos recursos naturais de Moçambique.

Iggo Uassiquete, defendeu um estudo sobre “Cadastro Rural na Zambézia”, através do qual apresentou o SIG como ferramenta de análise para melhorar o ordenamento territorial com base na realidade local e na criação de cenários que projetam as implicações e vantagens das possíveis mudanças, que visam melhorar a habitabilidade dos espaços.

O GIS Day é um evento anual que celebra a tecnologia de sistemas de informação geográfica (GIS) que foi iniciado pelo líder mundial em análise espacial Esri e que ocorreu pela primeira vez em 1999. O presidente e cofundador da Esri, Jack Dangermond, credita a Ralph Nader como a pessoa que inspirou a criação do GIS Day. Ele considerou o evento uma boa iniciativa para as pessoas aprenderem sobre geografia e os diversos usos do SIG. Nader queria que o GIS Day fosse um esforço de base e aberto à participação de todos. Hoje, o evento oferece um fórum internacional para usuários de tecnologia SIG para demonstrar aplicativos do mundo real que estão fazendo a diferença na sociedade.

Através desta iniciativa a Verde Azul pretende incentivar a investigação científica e a utilização de tecnologias digitais de ponta de modo a garantir resultados qualitativos e inovadores e uma melhor formação técnica de recursos humanos locais.

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Verde Azul promotes Blue Economy and Environmental Education in Maputo Schools

Through the “Ecological School-Seeds for the Future” project, Verde Azul, a company linked to the development and management of environmental projects, recently promoted education and awareness campaigns for students, teachers and administrative assistants in seven (7) primary schools in Maputo province. The initiative was supported by the Cooperativa de Educação Ambiental Repensar in partnership with AMAIA (Mozambican Association for Environmental Impact Assessment), CDM (Cervejas de Moçambique) and Associação Yinguissa.

As part of the project, Verde Azul carried out awareness campaigns on the importance of conserving biodiversity by organizing lectures from room to room and in school yards. In addition, it provided didactic material to encourage students to investigate and understand the environment. It promoted cleaning campaigns on the Costa do Sol beach, water conservation and tree planting actions.

The project in question encompasses the Primary School Complete Garden, the Primary School Complete Costa do Sol, the Primary School Complete 24 July, the Arco-Íris School, the Hitankula Community School and the Primary School Gungunhana.

Some of the activities of Verde Azul, included the “training of twenty-five (25) students belonging to the 4th, 5th and 6th grades, revitalization of the school Environmental Club, education for the management of solid and liquid waste”.

Regarding the promotion of the Blue Economy, Verde Azul believes that the practice can catapult Mozambique’s economic development by turning the country into a source of knowledge in terms of maritime conservation. The opportunities that exist in the area of scientific research and conservation can create more jobs and businesses related to the area.

Verde Azul’s campaigns regarding the Blue Economy are based on the fact that more than 60% of the Mozambican population lives along the sea coast, which poses a threat to the sustainability of marine and coastal resources, in this context that the VA promotes awareness campaigns in resident communities along coastal areas in order to adopt measures for the use and exploitation of the sea and the coast in a sustainable manner, diversifying livelihood activities, reducing pressure on natural resources and adopting technologies for the extraction and transformation of environmentally advantageous natural products to perpetuate ecosystems and associated resources. Mangroves, reefs, rivers and marine species are part of complex and symbiotic ecosystems, when one of these ecosystems undergoes changes, the impact is felt along the entire value chain, reducing the country’s resilience to climate change and exacerbating extreme events that directly affect the security of the population and their livelihoods.

Thus, Verde Azul believes it is essential to mitigate the impacts of maritime pollution and enhance marine resources, implementing and monitoring new environmental policies that protect ecosystems and that promote local communities. Kemal Vaz, director general of Verde Azul, believes that “greater involvement of the government and supervisory authorities is necessary in partnership with civil society and the private sector’ ’. It is necessary to consolidate environmental mechanisms and policies so that there is greater coordination between communities, coastal protection mechanisms, the government and the private sector ”.

Taking into account the challenges imposed by the pandemic, the company has implemented new methodologies and systems for preventing Covid-19 in all its projects, from social distance, hand disinfection to the correct use of the mask.

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Verde Azul promove Economia Azul e Educação Ambiental nas Escolas de Maputo

Através do projecto “Escola Ecológica-Sementes para o Futuro”, a Verde Azul, uma empresa ligada ao desenvolvimento e gestão de projectos ambientais, promove, desde 2018, campanhas de educação e sensibilização a alunos, professores e auxiliares administrativos em sete (7) escolas primárias da província de Maputo. A iniciativa conta com o apoio da Cooperativa de Educação Ambiental Repensar em parceria com a AMAIA (Associação de Moçambicana de Avaliação de Impacto Ambiental), CDM (Cervejas de Moçambique) e a Associação Yinguissa.

No âmbito do projecto, a Verde Azul realizou campanhas de sensibilização sobre a importância de conservar a biodiversidade organizando palestras de sala em sala e nos pátios escolares. Adicionalmente, disponibilizou material didático com forma de incentivar os alunos a investigar e compreender o meio ambiente. Promoveu campanhas de limpeza na praia da Costa do Sol, acções de conservação da água e de plantio de árvores.

O projecto em questão engloba a Escola Primária Completa do Jardim, a Escola Primária Completa Costa do Sol, a Escola Primária Completa 24 de Julho, o Colégio Arco-Íris, a Escola Comunitária Hitankula e a Escola Primária Completa Gungunhana.

Algumas das actividades da Verde Azul, incluíram a “capacitação de vinte e cinco (25) alunos pertencentes às 4ª, 5ª e 6ª classes, revitalização do Clube Ambiental escolar, educação para gestão de resíduos sólidos e líquidos”.

Sobre a promoção da Economia Azul, a Verde Azul acredita que a prática pode catapultar o desenvolvimento económico de Moçambique tornando o país numa fonte de conhecimento em matéria de conservação marítima. As oportunidades que existem na área da investigação científica e conservação podem criar mais postos de trabalho e negócios ligados à área.

As campanhas da Verde Azul no tocante à Economia Azul baseiam-se no facto de que mais de 60% da população moçambicana vive ao longo da costa marítima, o que constitui uma ameaça a sustentabilidade dos recursos marinhos e costeiros, neste âmbito que a VA promove campanhas de sensibilização nas comunidades residentes ao longo das zonas costeiras por forma adoptarem medidas de utilização e exploração do mar e da costa de uma forma sustentável, diversificando as actividades de sustento, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais e adoptando tecnologias de extracção e transformação de produtos naturais ambientalmente vantajosas para perpetuar os ecossistemas e os recursos associados. Os mangais, os recifes, os rios e as espécies marinhas fazem parte de ecossistemas complexos e simbióticos, quando um destes ecossistemas sofre mudanças, o impacto sente-se ao longo de toda a cadeia de valores, reduzindo a resiliência do país às mudanças climáticas e exacerbando eventos extremos que afectam directamente a segurança da população e seus meios de vida.

Assim, a Verde Azul acredita ser fundamental mitigar os impactos da poluição marítima e potencializar os recursos marinhos, implementando e monitorando novas políticas ambientais que protejam os ecossistemas e que promovam as comunidades locais. Kemal Vaz, director geral da Verde Azul, acredita ser “necessário um maior envolvimento do governo e das autoridades fiscalizadoras em parceria com a sociedade civil e o sector privado’’. É necessário consolidar os mecanismos e as políticas ambientais de modo que exista maior coordenação entre as comunidades, os mecanismos de protecção costeira, o governo e o sector privado”.

Tendo em conta os desafios impostos pela pandemia, a empresa tem implementado novas metodologias e sistemas de prevenção contra a Covid-19 em todos seus projectos, desde o distanciamento social, desinfecção das mãos ao uso correcto da máscara.

#VerdeAzul #EconomiaAzul #MeioAmbiente #Africa #Moçambique #Maputo #MudançasClimáticas #Covid19

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