MOZLAND – PROJECTO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERRA EM MOÇAMBIQUE IMPLEMENTADO PELA VERDE AZUL
DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA E PLANEAMENTO DO USO DA TERRA E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS, DEMARCAÇÃO DE PARCELAS, LEVANTAMENTO DE LIMITES, PREPARAÇÃO E EMISSÃO DE DUATS
ÁREA TEMÁTICA:
•Desenvolvimento Rural: Administração e Gestão de Terras.
OBJECTIVO DO PROJECTO:
Fortalecer a segurança da posse da terra aos cidadãos nacionais que ocupam a terra segundo as normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé e melhorar a eficiência dos serviços de administração da terra.
BENEFÍCIOS ESPERADOS:
•Delimitação das terras ocupadas pelas comunidades e regularização dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra;
•Melhoria na eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terras;
•Fortalecimento das capacidades das instituições na gestão da terra e outros recursos naturais;
• Redução do custo para a emissão do DUAT.
DURAÇÃO DO PROJECTO:
• Abril de 2023 até Março de 2024.
ÁREAS ABRANGIDAS PELO PROJECTO:
• A Verde Azul irá implementar o projecto em 8 distritos da Província de Tete, que compoem os LOTES 8 e 9, nos quais serão feitas Delimitações Comunitárias (DelCom) e regularização de DUAT (RDUAT).
METAS:
DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA E PLANEAMENTO DO USO DA TERRA E EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA
ÁREA TEMÁTICA:
•Desenvolvimento Rural: Administração e Gestão de Terras.
OBJECTIVO DO PROJECTO:
Fortalecer a segurança da posse da terra aos cidadãos nacionais que ocupam a terra segundo as normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé e melhorar a eficiência dos serviços de administração da terra.
BENEFÍCIOS ESPERADOS:
•Delimitação das terras ocupadas pelas comunidades e regularização dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra;
• Melhoria na eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terras;
•Fortalecimento das capacidades das instituições na gestão da terra e outros recursos naturais;
•Redução do custo para a emissão do DUAT.
DURAÇÃO DO PROJECTO:
•Abril de 2023 até Março de 2024.
ÁREAS ABRANGIDAS PELO PROJECTO:
•A Verde Azul irá implementar o projecto em 10 distritos nas Províncias de Nampula e Cabo Delgado, nos quais serão feitas Delimitações comunitárias.
METAS:
Mozland: Aumenta o número de cidadãos com o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) na Província de Tete
Cerca de 428 mil famílias de 11 distritos da província de Tete irão beneficiar, neste ano, de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras, no âmbito da iniciativa presidencial Terra segura. Trata-se da segunda fase do projecto, que prevê, igualmente, delimitar 200 terras comunitárias, com o objectivo de fortalecer a segurança de posse de terra pelas comunidades locais.
