MOZLAND – PROJECTO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERRA EM MOÇAMBIQUE IMPLEMENTADO PELA VERDE AZUL

DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA E PLANEAMENTO DO USO DA TERRA E REGULARIZAÇÃO DE TERRAS, DEMARCAÇÃO DE PARCELAS, LEVANTAMENTO DE LIMITES, PREPARAÇÃO E EMISSÃO DE DUATS

ÁREA TEMÁTICA:
•Desenvolvimento Rural: Administração e Gestão de Terras.

OBJECTIVO DO PROJECTO:
Fortalecer a segurança da posse da terra aos cidadãos nacionais que ocupam a terra segundo as normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé e melhorar a eficiência dos serviços de administração da terra.

BENEFÍCIOS ESPERADOS:
•Delimitação das terras ocupadas pelas comunidades e regularização dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra;
•Melhoria na eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terras;
•Fortalecimento das capacidades das instituições na gestão da terra e outros recursos naturais;
• Redução do custo para a emissão do DUAT.

DURAÇÃO DO PROJECTO:
• Abril de 2023 até Março de 2024.

ÁREAS ABRANGIDAS PELO PROJECTO:
• A Verde Azul irá implementar o projecto em 8 distritos da Província de Tete, que compoem os LOTES 8 e 9, nos quais serão feitas Delimitações Comunitárias (DelCom) e regularização de DUAT (RDUAT).

METAS:

DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA E PLANEAMENTO DO USO DA TERRA E EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE DELIMITAÇÃO COMUNITÁRIA

ÁREA TEMÁTICA:
•Desenvolvimento Rural: Administração e Gestão de Terras.

OBJECTIVO DO PROJECTO:
Fortalecer a segurança da posse da terra aos cidadãos nacionais que ocupam a terra segundo as normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé e melhorar a eficiência dos serviços de administração da terra.

BENEFÍCIOS ESPERADOS:
•Delimitação das terras ocupadas pelas comunidades e regularização dos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra;
• Melhoria na eficiência e acessibilidade dos serviços de administração de terras;
•Fortalecimento das capacidades das instituições na gestão da terra e outros recursos naturais;
•Redução do custo para a emissão do DUAT.

DURAÇÃO DO PROJECTO:
•Abril de 2023 até Março de 2024.

ÁREAS ABRANGIDAS PELO PROJECTO:
•A Verde Azul irá implementar o projecto em 10 distritos nas Províncias de Nampula e Cabo Delgado, nos quais serão feitas Delimitações comunitárias.

METAS:

 


Mozland: Aumenta o número de cidadãos com o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT’s) na Província de Tete

Cerca de 428 mil famílias de 11 distritos da província de Tete irão beneficiar, neste ano, de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terras, no âmbito da iniciativa presidencial Terra segura. Trata-se da segunda fase do projecto, que prevê, igualmente, delimitar 200 terras comunitárias, com o objectivo de fortalecer a segurança de posse de terra pelas comunidades locais.

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