Procedimentos de Auditoria de Terra em Moçambique: Simplificação, Redução da Burocracia e Aumento da Transparência e Prestação de Contas

Cliente – Direcção Nacional de Terras e e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 1 ano

Este estudo vai apoiar o desenvolvimento de um sistema de controlo (auditoria) para a administração de terras, que é essencialmente centrada em fornecer uma orientação técnica transparente e pragmática. Irá desenvolver metodologias e competências para a regularização fundiária em áreas prioritárias.

Neste contexto, o sistema de auditoria também deverá ajudar a identificar o uso não autorizado de terra. Hoje, estes são utilizados como uma fonte directa de receitas através da cobrança de multas.

O sistema de auditoria vai envolver uma troca entre os consultores e os trabalhadores da função pública da área da terra (funcionários públicos) em todos os níveis (distrito, SPGCs, provincial e central), através de consulta de trabalho conjunto (formação on-job) e através de reuniões e troca de experiências.