Reabilitação de uma Área de Praia na Cidade de Inhambane

Cliente – Conselho Municipal de Inhambane
Localização – Inhambane – Moçambique
Ano – 2006 – 2007
Tempo – 3 meses

A Verde Azul foi responsável pela execução das componentes sociais e ambientais de um estudo que teve como objetivo a reabilitação de uma área em frente à praia, na cidade de Inhambane, em associação com a Consulmar/CONSENG.

A cidade de Inhambane tem um plano urbano complexo que envolve uma arquitectura antiga do final de 1800, e a juntar novos desenvolvimentos que não foram devidamente  planeados, poderão originar situações complicadas em várias áreas.

A cidade de Inhambane está situada numa grande área da baía que está exposta a condições climáticas extremas. Frequentemente sofre erosão pelas marés e pelas águas da chuva, e acresce ainda a falta de manutenção, tem causado brechas no muro de contenção de 2 km.

A Verde Azul participou no desenvolvimento de um projecto de construção civil para a reparação da infra-estrutura, bem como num plano mestre para futuros investimentos para a contenção e paragem da erosão,de forma a conservar e a proteger a arquitectura existente.

Foi preparado o relatório da avaliação ambiental e social (ESA ou AES), e proposto ao Município um plano de acção com metodologias de trabalho e utilização do material, para minimizar os impactos.

MONASO – Plano Quinquenal Estratégico: Avaliação Intercalar da Rede Moçambicana de HIV

Cliente – MONASO
Localização – Moçambique
Ano – 2006 – 2007
Tempo – 6 meses

A MONASO (Rede Moçambicana de Organizações trabalhando em SIDA) foi criada em 1993 com o objectivo de coordenar as acções das organizações membros que trabalhavam na área de HIV/SIDA.

Este estudo foi a realização de uma avaliação do programa estratégico do quinquénio 2005-2009 da MONASO.

O principal objectivo da avaliação intercalar foi avaliar o impacto de acções estratégicas, e em que medida foram os resultados bem-sucedidos e identificar lições aprendidas.

Em seguida, propor alterações para fortalecer o sistema de monitoria e avaliação. A avaliação considerou também a necessidade de alterar ou rever as estratégias actuais, a fim de tornar o plano mais actualizado e efectivo.

A avaliação relatou uma necessidade de mudança em relação:

1. a) coordenação e gestão da MONASO;
2. b) As actividades de reforço da capacidade institucional e de formação;
3. c) Comunicação e Investigação;
4. d) Advocacia e lobby;
5. e) Monitoria e Avaliação;
6. f) O desenvolvimento institucional e gestão financeira.

A implementação de mudanças provou ser um sucesso. O número de membros cresceu de 500 membros para 1421, pois os membros consideraram que os serviços da MONASO são atraentes e justificam o pagamento das suas taxas de adesão.

Gestão da Zona Costeira da África Oriental – SEACAM

Cliente – Banco Mundial
Localização – Moçambique
Ano – 2000 – 2001
Tempo – 7 meses

A Verde Azul formou mais de 90 líderes governamentais e decisores envolvidos na gestão da zona costeira da África Austral.

Os países envolvidos na formação foram Moçambique, Tanzânia, Quénia, Zâmbia, Angola, Lesoto e África do Sul.

Nos seminários foram utilizadas metodologias de formação participativa e de coaching.

Do projecto resultaram acordos de transfronteiriços e modelos de projectos coerentes, bem como a adopção de uma plataforma de metodologias de planeamento comuns.

Resultou, também, a elaboração de um Manual “Uma boa ideia para um bom projecto”, foi publicado em Português, Inglês e Francês.

Capacitação para Direcção Provincial da Mulher e Acção Social de Sofala, Manica e Tete

Cliente – UNICEF/INAS
Localização – Manica, Sofala e Tete – Moçambique
Ano – 2006 – 2007
Tempo – 6 meses

A Verde Azul realizou serviços de consultoria na área de capacitação aos funcionários públicos que gerem os serviços provinciais de segurança social em Tete, Manica e Sofala (DPMAS), e no apoio oas cidadãos menos favorecidos nessas províncias.

A assistência concentrou-se em actividades participativas que pudessem melhorar a capacidade de gestão de cada DPMAS, e de seus respectivos serviços distritais.

A Verde Azul preparou materiais básicos para a formação, fez uma revisão documental e realizou vários workshops focados nos temas de liderança, planeamento estratégico e operacional.

Durante a primeira fase, consistiu na criação de uma oficina de capacitação orientado para acções com crianças, e para questões de COV para o pessoal relacionado com esta actividade, numa segunda fase.

Esta segunda fase envolveu alguns dos colegas de outras direcções provinciais de DPMAS.

Foram produzidos relatórios para cada fase, e um relatório final foi estruturado como um documento de trabalho que pode ser usado para a formação reciclagem, bem como avaliações. Um total de 60 funcionários públicos beneficiaram desta capacitação.

HIV e SIDA no Local de Trabalho – Cuidados Preventivos de Saúde para os Colaboradores da Autoridade Nacional de Estradas de Moçambique (ANE)

Cliente – ANE
Localização – Maputo – Moçambique
Ano – 2006 – 2007
Tempo – 12 meses

O objectivo deste projecto foi desenvolver um programa de HIV/SIDA no local de trabalho, com base nas necessidades do trabalhador.

O projecto teve como objectivo, entender as necessidades enfrentadas pelos funcionários da ANE, e seguidamente desenvolver e implementar um programa de intervenção para aumentar a consciencialização dos funcionários da Administração Nacional de Estradas (ANE ) em questões de HIV e SIDA.

A Verde Azul realizou as seguintes actividades:

A colecta de dados através de:

1. i) inquérito aos funcionários ANE;
2. ii) discussões em pequenos grupos focais;
3. iii) entrevistas de pessoas-chave.

As informações colectadas foram usadas para projectar um programa de intervenção.

O programa foi apresentado à equipa e revisto durante uma reunião de trabalho facilitada pela Verde Azul. Em seguida, foi aprovado pelo Director e pelo Conselho de Direcção da ANE.

O programa foi avaliado e os comentários confirmaram que aumentou a consciencialização e o programa forneceu muita informação necessária, além de materiais de comunicação (brochuras, panfletos, cartazes e preservativos).

Desencadeou eventos educativos, tais como debates, teatros, actividades físicas e competições através de um esboço de estratégia de comunicação que a Verde Azul preparou para ANE.

A ANE desenvolveu aconselhamento e testagem voluntária do HIV-SIDA com a assistência da Verde Azul.

O programa resultou na implementação de mecanismos para apoiar os trabalhadores vivendo com VIH, através de cuidados de saúde e assistência nutricional. Uma avaliação foi realizada após 6 meses, e verificou-se um melhor desempenho nos escritórios ANE.

Formação sobre Avaliações de Impacto Ambiental

Cliente – USAID
Localização – Moçambique e Angola
Ano – 2005 – 2007
Tempo – 17 meses

A Verde Azul foi o facilitador principal e responsável pela formação dos funcionários do Governo e de ONGs, sob a coordenação do SUN MOUNTAIN, uma empresa privada.

A Verde Azul realizou uma pesquisa de avaliação das necessidades de formação em Moçambique, para avaliar os cursos de formação curriculares adequados para a Reg. 216 da USAID, para estudos de impacto ambiental.

De acordo com o regulamento dos EUA, todos os destinatários dos fundos são obrigados a seguir a lei reg. 216, e simultaneamente aderir aos regulamentos ambientais nacionais.

A formação em ambos os países dedicou grande parte do curso a aspectos específicos sobre a forma de realizar avaliações ambientais e preparar planos de gestão ambiental.

Os conteúdos do curso foram muito amplos debruçaram-se a aspectos desde a fase de concepção até à implementação de um projecto.

O currículo foi ministrado em fases: uma semana de formação intensiva – cada uma delas ministrada três vezes durante um período de 17 meses.

Essas semanas de formação intensiva foram, depois complementadas com visitas práticas ao campo, com acompanhamento no local de trabalho (coaching) e com relatórios ambientais.

Análise e Avaliação sobre Género e HIV/AIDS e os seus efeitos sobre o Desenvolvimento Económico Sustentável e Eficaz (SEED)

Cliente – CARE Canada/CARE Vilanculos
Localização – Mabote e Govuro – Província de Inhambane – Mocambique
Ano – 2006
Tempo – 2 meses

Este projecto era parte de um programa mais amplo – SEED – que foi desenvolvido pela CARE Internacional com o objectivo de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade capacitando os agricultores.

O objectivo específico da Verde Azul dentro deste amplo contexto, era identificar as implicações da desigualdade de género e do VIH/SIDA na implementação do programa.

As tarefas específicas da Verde Azul foram determinar “em que medida a situação do género e o VIH/SIDA poderia afectar a probabilidade de sucesso do programa “, e propor estratégias para reduzir o risco dentro do programa.

O objectivo final a longo prazo era determinar o efeito do Género e VIH/SIDA no desenvolvimento económico sustentável e efectivo na província de Inhambane em Moçambique, e propor medidas de mitigação de riscos, bem como um acompanhamento global da estratégia.

A Verde Azul colectou a informação necessária para entender e determinar o impacto provável da igualdade de género e do VIH/SIDA no desenvolvimento económico na área geográfica abrangida.

A Verde Azul desenhou as ferramentas para pesquisa de campo e colecta de dados, seleccionando as aldeias e o número de pessoas a serem envolvidas na amostra, e isso foi discutido e comentado pelas partes interessadas e posteriormente aprovado pelos decisores relevantes.

A equipa da Verde Azul e a Care Vilanculos visitaram os distritos de Guvuro e Mabote, e trabalhou com os grupos-alvo dos projectos SEED, envolvendo a aplicação de um método de Avaliação Rápida Participativa (PRA) e discussões em grupos focais.

O relatório incluiu um resumo e análise de causas/efeitos, propostas de acções pragmáticas e recomendações para a abordagem de assuntos de género e de VIH/ SIDA durante a implementação do projecto SEED.

HIV/SIDA

Cliente – Núcleo Provincial de Combate ao SIDA
Localização – Moçambique
Ano – 2006
Tempo – 4 meses

A Verde Azul apoiou o Núcleo Provincial do Combate ao Sida, em cada uma das dez províncias de Moçambique para desenvolver estratégias e acções para a mitigação dos impactos negativos do VIH/SIDA nas zonas rurais.

As recomendações da Verde Azul resultaram na mobilização de materiais e construção de casas para famílias que cuidam de órfãos e grupos vulneráveis, e ainda:

• Distribuição de alimentos para doentes de SIDA que são tratados em suas casas;
• Introdução e implementação de actividades de geração de renda em comunidades rurais;
• Apresentação de um plano de acção com vista a mitigar os impactos negativos do HIV/SIDA nas zonas rurais;
• Elaboração e aplicação das actividades de geração de renda em comunidades rurais – com base em experiências existentes e as condições de mercado em cada local de operação.

Análise da Situação de Crianças Órfãs e Vulneráveis em Moçambique

Cliente – MMAS/ UNICEF/ USAID
Localização – Moçambique
Ano – 2004 – 2006
Tempo – 36 meses

A Verde Azul foi contratada pela SIAPAC Namíbia que efectuou pesquisas para a UNICEF, com o objectivo de:

1. Identificar as estratégias utilizadas pelas comunidades para lidar com o impacto do VIH/SIDA, em particular em relação aos cuidados para com as crianças;
2. Colectar dados quantitativos sobre a situação global das crianças nos distritos abrangidos, bem como a situação específica das COVs nas comunidades incluídas na pesquisa. Isto incluiu a identificação de famílias chefiadas por crianças;
3. Reunir qualitativamente informações descritivas sobre o contexto social em que vivem as COVs, incluindo experiências positivas, bem como casos de abandono, exploração, discriminação e abuso, e a negação de direitos legais;
4. Identificar as boas práticas utilizadas pelos prestadores de serviços, instituições governamentais e organizações da sociedade civil em resposta ao impacto do VIH/SIDA sobre as COVs;
5. Identificar os obstáculos relativos a responsabilidades, recursos, autoridades e participação dos cuidadores, comunidades e prestadores de serviços no cumprimento de suas obrigações para com as COVs.

A pré-condição básica para o sucesso desta pesquisa foi: o envolvimento efectivo dos inquiridores das estruturas da Acção Social na investigação de campo e uma participação ampla e inclusiva no projecto de definição de metodologias e de modalidades para colecta de dados. Uma eficiente gestão e formação de recenseadores, supervisores e facilitadores, gestão de informações de campo quantitativas e aplicação de questionários quantitativos.

A pesquisa envolveu:

• 75 comunidades em 15 distritos de 10 províncias;
• 2250 questionários quantitativos (entrevistas 35-55minutos);
• 20 entrevistas com informantes-chave de nível nacional;
• 5 encontros provinciais;
• 15 reuniões distritais;
• 75 reuniões com a comunidade;
• 25 entrevistas com informantes-chave nível local;
• 20 discussões de grupos focais;
• 10 estudos de casos com órfãos;
• 10 estudos de caso com cuidadores.

Responsabilidade por escrever os relatórios em Português e Inglês, a ligação com o usuário principal – o Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), e a apresentação dos resultados ao Grupo de Referência e em alguns seminários de participação mais ampla.

Uso e Desenvolvimento de Estratégias em Terras Rurais para a Segurança Alimentar: No Lodge Covane, Canhane e Massingir

Cliente – Programa de Parceria da Holanda – FAO
Localização – Massingir – Moçambique
Ano – 2005 – 2006
Tempo – 6 meses

O objectivo deste estudo foi o fornecer uma análise de base detalhada mostrando como o Covane Lodge (de Eco-Turismo) no Parque Nacional do Limpopo afectou o desenvolvimento e a segurança alimentar da economia local, e para avaliar se os resultados observados teriam possibilidade de trazer um desenvolvimento a longo prazo.

A Verde Azul desenvolveu e apresentou um relatório de estudo do caso, que levou a novas descobertas e revisões para o Parque Nacional do Limpopo, e também resultou em mudanças nas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Rural na área do Turismo.

Os resultados basearam-se em uma colecta de dados qualitativos a partir de documentos primários sobre o Covane Community Lodge e o processo de delimitação de terras.

De particular interesse, nesta abordagem “hands-on” de avaliação de impacto nos meios de vida rural, é a importância de actividades não agrícolas nas famílias e comunidades rurais.

A Verde Azul concluiu que aspectos cruciais incluem a participação local no planeamento e na estratégia de desenvolvimento, que há uma ligação clara entre o investimento na comunidade e o aumento na propriedade privada, e a criação de um projecto orientado para o mercado acompanhado por uma melhoria da capacitação e na educação e no envolvimento da comunidade em iniciativas turísticas. A espinha dorsal, para isso, é uma estratégia de comunicação bem desenvolvida e implementada.

O projecto recolheu informação através de vários actores:

1. a) Um levantamento a nível de toda a comunidade que serviu de base para uma pesquisa longitudinal ao longo de um período de 2 – 3 anos e um estudo de campo realizado no final deste processo;
2. b) Entrevistas a informantes-chave em Maputo, Gaza (Xai-Xai, Massingir e Canhane) e várias reuniões com seis grupos focais de Canhane.