Comunidade Terras CLUF – Reforçar as Autoridades Provinciais da Terra (SPGCS) nas Províncias de Tete e Gaza

Cliente – CLUF
Localização – Tete e Gaza – Moçambique
Ano – 2013 – 2014
Tempo – 1 ano

Avaliar a forma de delimitar as terras comunitárias de execução feita pelo ITC e associados. Sob o apoio da comunidade de administração terras nas províncias de Gaza e Tete.

O objectivo do CLUF é garantir os direitos e benefícios às comunidades sobre o uso da terra e dos recursos naturais, com o objectivo de desenvolvimento económico rural.

O programa segue uma abordagem orientada pela busca de soluções inovadoras que garantam os direitos das comunidades à terra, e propõe-se desempenhar um papel de facilitador na ligação entre as comunidades e as associações de produtores com os potenciais investidores, tais como:

• Participação na delimitação de terras comunitárias;
• identificar os possíveis conflitos no processo de delimitação da mesma;
• propor melhorias no sistema de recolha e gestão de dados;
• realizar o zoneamento com base em informações coletadas em campo e imagem satélite;
• elaborar um apoio pré-proposta um e outros SPGCs para uma melhor discussão com DNTF ITC;
• comités de gestão.