Gestão e Administração Segura e Inclusiva da Terra em Moçambique: Capacitação das Autoridades Nacionais e Provinciais

Cliente – Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2018
Tempo – 4 anos em desenvolvimento

A Verde Azul está a implementar um Programa de Gestão de Terra e Administração em Moçambique. Este projecto iniciou-se em 2014 e terminará em 2018, com uma duração contínua de 5 anos.

O Gesterra é projectado para fornecer suporte contínuo a algumas das actividades lançadas pelo “Acesso à Terra” do projecto MCA em que Verde Azul foi um interveniente chave (o projecto MCA terminou no final de 2013).

Um objectivo-chave deste programa é reforçar a DINAT (ex-DNTF) no seu papel de organização coordenadora na gestão e administração da terra, e mantendo o Cadastro Nacional de Terras (CNT).

Este projecto tem as seguintes componentes:

• Melhorar a gestão das terras do Fórum Consultivo da Terra, as autoridades distritais da terra (SPGC) e as Autoridades Nacionais de Terra (DNTF). Pretende-se que a delimitação de terras, regularização fundiária e ordenamento do território sejam processos planeados e desenvolvidos a nível local e com os serviços de promoção do investimento;
• Consolidar a administração da terra e construir o cadastro nacional de terras, ampliando a prestação de serviços de administração de terras para as dez províncias de Moçambique.

O objectivo/resultado do programa é melhorar a capacidade nacional para fornecer governação sustentável da terra e promover uma visão integrada da administração e gestão/uso da terra que responda às necessidades de todos os utentes da terra, fornecendo direitos seguros e claros (DUAT) que podem facilitar novas escolhas e decisões de investimento e melhorar a segurança alimentar.