Preparação do Apoio ao Desafio do Milénio a Projectos Ambientais e Sociais no Norte de Moçambique

Cliente – Ministério do Ambiente e UNIDO/MICOA
Localização – Norte de Moçambique
Ano – 2010
Tempo – 1 ano

A Verde Azul foi contratada pela UNIDO / MICOA para apoiar o Governo de Moçambique na preparação da subvenção financiada pelos EUA a Moçambique, no âmbito da iniciativa Millennium Challenge Corporation.

Este foi um processo que teve inicio em 2004, quando Moçambique foi escolhido como candidato para uma preparação do MCC. Os projectos foram aprovados em 2009-2010 para um total de USD 500 milhões.

O trabalho foi coordenado pela unidade local do Millennium Challenge Account – MCA, tendo como principal objectivo rever a carteira de projectos em termos de âmbito legal nacional e internacional (MCC, GdM e as Boas Práticas ambientais, sociais e reassentamentodo Banco Mundial), assim como categorizar projectos em classes de Avaliações Ambientais (relacionados com o impacto e necessidade de medidas de mitigação ambiental e social).

Propor acções para atingir as metas, bem como a elaboração de memorandos de entendimento com as várias unidades governamentais de implementação (ANE, FIPAG, MICOA, DNAIA, DINACOT).

Um dos pontos centrais era garantir que a carteira de projectos poderia ser implementada e concluída no prazo de 5 anos.

A Verde Azul trabalhou com várias instituições e equipas de “due diligence”.

A Verde Azul realizou a revisão dos estudos preliminares e a assistência na fase de preparação e concepção inicial das componentes ambientais e sociais do Compacto.

A Verde Azul trabalhou com o MICOA para preparar um plano para capacitação e auxiliou na identificação de programas de formação de recursos humanos que seriam adequados às províncias apoiadas pelo MCA (Niassa, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado).