Terra Segura em Maputo Cidade

Cliente – Município de Maputo (CMM)
Localização – Cidade de Maputo – Moçambique
Ano – 2013 – 2015
Tempo – 20 meses em desenvolvimento

O objectivo geral deste projecto é proporcionar assistência técnica ao Município de Maputo, para fortalecer a regularização da posse da terra e registo de terras em áreas peri-urbanas de Maputo, incluindo uma metodologia de desenvolvimento e mecanismos de supervisão para a demarcação e registo de terras. O programa de DUATs – regularização massiva será aplicada numa área específica, de modo a que possa ser melhorado e aplicado a uma ampla gama de assentamentos informais, com o objectivo de estabelecer uma rotina que irá gerar uma maior eficiência e transparência na atribuição de DUATs em Maputo. Este programa vai cobrir pelo menos 30.800 lotes em nove bairros, definidos pelos planos urbanos parciais, ou seja, Zimpeto, Magoanine A, B e C, Albazine, Mahotas, 3 de Fevereiro, Laulane e Ferroviário.

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