Análise e Avaliação sobre Género e HIV/AIDS e os seus efeitos sobre o Desenvolvimento Económico Sustentável e Eficaz (SEED)

Cliente – CARE Canada/CARE Vilanculos
Localização – Mabote e Govuro – Província de Inhambane – Mocambique
Ano – 2006
Tempo – 2 meses

Este projecto era parte de um programa mais amplo – SEED – que foi desenvolvido pela CARE Internacional com o objectivo de reduzir a pobreza e a vulnerabilidade capacitando os agricultores.

O objectivo específico da Verde Azul dentro deste amplo contexto, era identificar as implicações da desigualdade de género e do VIH/SIDA na implementação do programa.

As tarefas específicas da Verde Azul foram determinar “em que medida a situação do género e o VIH/SIDA poderia afectar a probabilidade de sucesso do programa “, e propor estratégias para reduzir o risco dentro do programa.

O objectivo final a longo prazo era determinar o efeito do Género e VIH/SIDA no desenvolvimento económico sustentável e efectivo na província de Inhambane em Moçambique, e propor medidas de mitigação de riscos, bem como um acompanhamento global da estratégia.

A Verde Azul colectou a informação necessária para entender e determinar o impacto provável da igualdade de género e do VIH/SIDA no desenvolvimento económico na área geográfica abrangida.

A Verde Azul desenhou as ferramentas para pesquisa de campo e colecta de dados, seleccionando as aldeias e o número de pessoas a serem envolvidas na amostra, e isso foi discutido e comentado pelas partes interessadas e posteriormente aprovado pelos decisores relevantes.

A equipa da Verde Azul e a Care Vilanculos visitaram os distritos de Guvuro e Mabote, e trabalhou com os grupos-alvo dos projectos SEED, envolvendo a aplicação de um método de Avaliação Rápida Participativa (PRA) e discussões em grupos focais.

O relatório incluiu um resumo e análise de causas/efeitos, propostas de acções pragmáticas e recomendações para a abordagem de assuntos de género e de VIH/ SIDA durante a implementação do projecto SEED.

HIV/SIDA

Cliente – Núcleo Provincial de Combate ao SIDA
Localização – Moçambique
Ano – 2006
Tempo – 4 meses

A Verde Azul apoiou o Núcleo Provincial do Combate ao Sida, em cada uma das dez províncias de Moçambique para desenvolver estratégias e acções para a mitigação dos impactos negativos do VIH/SIDA nas zonas rurais.

As recomendações da Verde Azul resultaram na mobilização de materiais e construção de casas para famílias que cuidam de órfãos e grupos vulneráveis, e ainda:

• Distribuição de alimentos para doentes de SIDA que são tratados em suas casas;
• Introdução e implementação de actividades de geração de renda em comunidades rurais;
• Apresentação de um plano de acção com vista a mitigar os impactos negativos do HIV/SIDA nas zonas rurais;
• Elaboração e aplicação das actividades de geração de renda em comunidades rurais – com base em experiências existentes e as condições de mercado em cada local de operação.

Análise da Situação de Crianças Órfãs e Vulneráveis em Moçambique

Cliente – MMAS/ UNICEF/ USAID
Localização – Moçambique
Ano – 2004 – 2006
Tempo – 36 meses

A Verde Azul foi contratada pela SIAPAC Namíbia que efectuou pesquisas para a UNICEF, com o objectivo de:

1. Identificar as estratégias utilizadas pelas comunidades para lidar com o impacto do VIH/SIDA, em particular em relação aos cuidados para com as crianças;
2. Colectar dados quantitativos sobre a situação global das crianças nos distritos abrangidos, bem como a situação específica das COVs nas comunidades incluídas na pesquisa. Isto incluiu a identificação de famílias chefiadas por crianças;
3. Reunir qualitativamente informações descritivas sobre o contexto social em que vivem as COVs, incluindo experiências positivas, bem como casos de abandono, exploração, discriminação e abuso, e a negação de direitos legais;
4. Identificar as boas práticas utilizadas pelos prestadores de serviços, instituições governamentais e organizações da sociedade civil em resposta ao impacto do VIH/SIDA sobre as COVs;
5. Identificar os obstáculos relativos a responsabilidades, recursos, autoridades e participação dos cuidadores, comunidades e prestadores de serviços no cumprimento de suas obrigações para com as COVs.

A pré-condição básica para o sucesso desta pesquisa foi: o envolvimento efectivo dos inquiridores das estruturas da Acção Social na investigação de campo e uma participação ampla e inclusiva no projecto de definição de metodologias e de modalidades para colecta de dados. Uma eficiente gestão e formação de recenseadores, supervisores e facilitadores, gestão de informações de campo quantitativas e aplicação de questionários quantitativos.

A pesquisa envolveu:

• 75 comunidades em 15 distritos de 10 províncias;
• 2250 questionários quantitativos (entrevistas 35-55minutos);
• 20 entrevistas com informantes-chave de nível nacional;
• 5 encontros provinciais;
• 15 reuniões distritais;
• 75 reuniões com a comunidade;
• 25 entrevistas com informantes-chave nível local;
• 20 discussões de grupos focais;
• 10 estudos de casos com órfãos;
• 10 estudos de caso com cuidadores.

Responsabilidade por escrever os relatórios em Português e Inglês, a ligação com o usuário principal – o Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), e a apresentação dos resultados ao Grupo de Referência e em alguns seminários de participação mais ampla.

Uso e Desenvolvimento de Estratégias em Terras Rurais para a Segurança Alimentar: No Lodge Covane, Canhane e Massingir

Cliente – Programa de Parceria da Holanda – FAO
Localização – Massingir – Moçambique
Ano – 2005 – 2006
Tempo – 6 meses

O objectivo deste estudo foi o fornecer uma análise de base detalhada mostrando como o Covane Lodge (de Eco-Turismo) no Parque Nacional do Limpopo afectou o desenvolvimento e a segurança alimentar da economia local, e para avaliar se os resultados observados teriam possibilidade de trazer um desenvolvimento a longo prazo.

A Verde Azul desenvolveu e apresentou um relatório de estudo do caso, que levou a novas descobertas e revisões para o Parque Nacional do Limpopo, e também resultou em mudanças nas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Rural na área do Turismo.

Os resultados basearam-se em uma colecta de dados qualitativos a partir de documentos primários sobre o Covane Community Lodge e o processo de delimitação de terras.

De particular interesse, nesta abordagem “hands-on” de avaliação de impacto nos meios de vida rural, é a importância de actividades não agrícolas nas famílias e comunidades rurais.

A Verde Azul concluiu que aspectos cruciais incluem a participação local no planeamento e na estratégia de desenvolvimento, que há uma ligação clara entre o investimento na comunidade e o aumento na propriedade privada, e a criação de um projecto orientado para o mercado acompanhado por uma melhoria da capacitação e na educação e no envolvimento da comunidade em iniciativas turísticas. A espinha dorsal, para isso, é uma estratégia de comunicação bem desenvolvida e implementada.

O projecto recolheu informação através de vários actores:

1. a) Um levantamento a nível de toda a comunidade que serviu de base para uma pesquisa longitudinal ao longo de um período de 2 – 3 anos e um estudo de campo realizado no final deste processo;
2. b) Entrevistas a informantes-chave em Maputo, Gaza (Xai-Xai, Massingir e Canhane) e várias reuniões com seis grupos focais de Canhane.

Construção e Instalação de um Centro de Reabilitação Ortopédico em Manjacaze – Gaza

Cliente – Jaipur LIMP Camping (British Organization)
Localização – Moçambique
Ano – 2005 – 2006
Tempo – 12 meses

A Verde Azul realizou a gestão do planeamento e construção e equipou um centro de reabilitação ortopédico no distrito de Manjacaze.

O Centro foi construído de acordo com normas moçambicanas de construção, e uma questão fundamental para o sucesso deste projecto, envolveu consultas públicas, reuniões das partes interessadas, bem como uma estreita colaboração com as organizações governamentais e locais com uma base semanal.

Revisão da Educação na Província da Zambézia

Cliente – Oxfam GB
Localização – Zambézia – Moçambique
Ano – 2005
Tempo – 4 meses

Este projecto da Oxfam era destinada a prestar assistência, nomeadamente quanto ao acesso das meninas à educação.

Foi desenvolvido para fornecer uma estratégia para aumentar a frequência escolar das meninas dentro do Plano Estratégico Nacional de Educação, em cinco distritos da província da Zambézia.

A revisão intercalar realizada pela Verde Azul foi desenhada para identificar os sucessos e os desafios, de forma a propor ajustes com base nos resultados de campo.

A Verde Azul elaborou uma análise documental dos documentos do projecto e dos resultados de projectos similares em Moçambique e na Região.

Seguidamente,  a Verde Azul realizou entrevistas em grupos focais no campo,realizou reuniões individuais e avaliações baseadas em resultados na sala de aulas.

A Verde Azul apresentou o esboço do relatório num seminário na província da Zambézia e incorporou nele os comentários dos participantes do seminário que envolveu comunidades, Ministério da Educação e Oxfam.

Assistência Técnica aos Diretores de Escolas para a Implementação da Política Nacional de HIV/SIDA – Ministério da Educação (MINED) – 2 Fases

Cliente – UNICEF/Ministério da Educação (MINED)
Localização – Moçambique
Ano – 2003 – 2005
Tempo – 18 meses

A Verde Azul providenciou ao Ministério da Educação a coordenação geral, que preparou, desenvolveu e implementou um programa de capacitação para os directores e funcionários das escolas, de forma a estes implementarem a política nacional de HIV-SIDA. Este projecto teve duas fases:

Fase 1

i) Elaboração do primeiro rascunho da política para o VIH/SIDA do MINED;
ii) a distribuição da política aprovada para as instituições de Formação de Professores no MINED;
iii) elaboração do documento de apoio para os directores de escola – “Gerindo a escola num contexto de HIV / SIDA” ;
iv) promoção da participação e discussões sobre o conteúdo dos documentos.

Fase 2 – Monitoramento e Fiscalização da Formação de Formadores do programa.

Género e o Uso Sustentável dos Recursos Florestais na Província da Zambézia

Cliente – MADER/ Direcção Nacional de Florestas e Fauna Bravia/Ajuda Finlandesa
Localização – Zambézia – Moçambique
Ano – 2004
Tempo – 2 meses

O objectivo do estudo era o uso sustentável dos recursos florestais pelas comunidades locais, resultado a ser obtido através da formação da Direcção Provincial de Florestas e Fauna Bravia, através do desenvolvimento de um inventário florestal e de um plano estratégico de gestão florestal.

A Verde Azul, para além da formação geral das comunidades locais para a implementação do plano de gestão, forneceu uma descrição dos principais desafios relacionados com a igualdade nas comunidades locais, assim como coordenou um diálogo em relação à situação do VIH/SIDA nas comunidades.

A Verde Azul também forneceu um plano de acção com o objectivo de diminuir a prevalência do VIH, visto este ser um factor de risco para o bem-estar social.

Capacitação de Género para os Colaboradores da Oxfam Canadá, Bélgica, Inglaterra e Austrália

Cliente – Oxfam Canada
Localização – Moçambique
Ano – 2004
Tempo – 2 meses

O objectivo deste projecto era introduzir de uma forma geral a temática relacionada com as questões de género e as abordagens práticas para lidar com questões no âmbito dos projectos que a Oxfam está a desenvolver em Moçambique.

As ferramentas foram preparadas com base em exemplos práticos retirados dos projectos que estavam em desenvolvimento.

Os formandos afirmaram que tinham adquirido “informação e conhecimentos sobre a complexidade dos assuntos de género que eram estratégicos e extremamente úteis para uma implementação bem-sucedida dos seus projectos em Moçambique”.