A Verde Azul em parceria com a DAI, está envolvida na implementação do LOGOS, Projecto de Apoio ao Desenvolvimento da Governação Local nas provinciais de Cabo Delgado (Conselhos Autárquicos da Cidade de Pemba e Vila de Chiúre), Nampula (Conselhos Autárquicos da Cidade de Nampula e Nacala-Porto) e Zambézia (Conselhos Autárquicos da Cidade de Quelimane e Vila de Alto-Molócué), financiado pela USAID.

Esta actividade, enquadra-se no Objectivo 3 do LOGOS, que visa acelerar o crescimento econômico resiliente e de base ampla em territórios subnacionais seleccionados (municípios neste caso).

Numa primeira fase, o escopo da Verde Azul visava realizar um diagnóstico de necessidades e situacional de Gestão e Administração de Terras dos municípios abrangidos pelo LOGOS, focado no levantamento, análise e avaliação de necessidade dos municípios.

O diagnostico permitiu descrever as funções e responsabilidades, situação e desempenho actual, recursos alocados (humanos matérias e  equipamentos), ao nível de cada município seleccionado, na perspectiva de reunir o máximo de conhecimento e informação possível sobre a situação institucional no domínio da administração e gestão do território municipal e disponibilizar uma base para a implementação do Programa da LOGOS  tendo em conta a capacitação da administração e gestão de terras local, e a identificação de opções estratégicas de desenvolvimento dos municípios.

Os relatórios para cada um dos municípios destacam:

• As principais áreas de interesse relativas ao cadastro de terra e desenvolvimento territorial;
• As necessidades actuais e necessidades em termos de equipamento;
• Capacidades necessárias para o alcance dos desafios ao nível do sector de terras;
• Distribuição actual do pessoal, capacitação e formação específica necessária, com vista a fechar qualquer lacuna em termos de capacidades;
• Áreas prioritários seleccionadas para a respectiva manutenção da sequência de implementação.

Na segunda fase, como resultado da análise comparativa da informação recolhida no diagnóstico situacional dos vários municípios, a Verde Azul Consult, em coordenação com os diferentes stakeholders, apresenta uma proposta de uniformização dos procedimentos técnico-administrativos para titulação de DUAT. De realçar que a proposta apresentada pela Verde Azul, está simplificada, tendo reduzido algumas etapas, podendo deste modo o processo ser mais célere e/ou flexível.

O estudo recomenda ainda  a padronização de um único nome para o Titulo de DUAT Municipal ao invés de 6 denominações diferentes. Recomenda o uso de uma metodologia já testada para aumentar a base tributaria através do uso do sistema integrado de recolha de informação do DUAT e IPRA em simultâneo usando a Regularização Massiva de DUAT’s (RMD-RDUAT) e por fim propomos uma intervenção na proposta de soluções para garantir a interoperabilidade do Sistema Integrado do Registo Predial (SIRP) com o Módulo do Cadastro de Talhões do Sistema de Gestão do Património Municipal – SIGEPAM ou simplesmente Cadastro Fundiário Municipal.

Cliente – MITADER – FNDS;
Localização – Moçambique;
Ano – 2017 – 2022;
Duração – 42 meses;

Descrição do Projecto:

A Verde Azul é implementadora da componente de Terra do Projecto de Gestão da Paisagem de Agricultura e Recursos Naturais (SUSTENTA) e o Projecto de Investimento Florestal de Moçambique (MOZFIP), que integram no projecto LANDSCAPE. Ambos os projectos encontram-se sob gestão do FNDS, em coordenação com o Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER). O LANDSCAPE está a ser implementado na Zambézia, Cabo Delgado, e Nampula. SUSTENTA: integrar as famílias rurais na agricultura sustentável e cadeias de valor baseadas na floresta na Área do Projecto. MozFIP: melhorar o ambiente propício para, e práticas de, gerenciamento de florestas e terras em paisagens direcionadas.

Isto será conseguido através da promoção de actividades de produção e valor acrescentado de agricultura seleccionada e cadeias de valor baseadas na floresta, melhorando a segurança da posse das famílias rurais e comunidades, fortalecendo o planeamento espacial, incluindo a nível da comunidade, gestão integrada da paisagem, e a as capacidades institucionais das principais instituições públicas e privadas nos níveis provincial e distrital e a restauração de terras degradadas, críticas para os VCs.

A VA realiza delimitações comunitárias (DELCOM) e registo e regularização do uso da terra (RDUAT) dos beneficiários do programa de investimentos nas duas cadeias de valor Agricultura e Sistemas Agroflorestais, produção de carvão, etc. coordenados pelo FNDS. Pretende-se adoptar uma estratégia de paisagem continua beneficiando as comunidades com beneficiários e suas vizinhas que permitam um LANDSCAPE.

Descrição de serviços prestados no âmbito do projecto:

As actividades incluem uma forte comunicação e sensibilização nas comunidades em DUATs, gestão de uso de terra, floresta, entre outros recursos naturais. Nas actividades Delimitação de Terras inclui reuniões públicas, preparação social, confrontação de limites, e discussão sobre o uso de terra e recursos naturais. Em paralelo, a VA esta a formar ou a revitalizar Comité de Gestão de Recursos Naturais – sendo que estes estão a ser capacitados em leis de Terra, Família, Ambiente, Floresta etc. consoante as necessidades da comunidade. Os produtos resultantes para as comunidades são certidões oficiosas, Agendas Comunitárias, e Planos de Uso Terra Comunitário. Nas actividades de demarcação, tem-se realizado um processo massivo de atribuição de DUATs na comunidades.

Em relação ao trabalho no âmbito de delimitação foram intervencionadas um total de 671 comunidades, das quais 523 comunidades com dados recolhidos em campo, localizadas em 86 localidades, 30 postos administrativos e 15 Distritos. Foram emitidas 523 certidões de delimitação. Foram mapeados cerca de 2.329.330ha no total, considerando as províncias da Zambezia e Nampula.

A imagem abaixo ilustra o nível de abrangência das actividades DELCOM nas paisagens de Nampula e Zambézia e a sua distribuição pelos projectos MozFIP e SUSTENTA.

Em paralelo às delimitações comunitárias, equipes especializadas produziram mapas de zoneamento, que servem como base para a elaboração de Planos Comunitários usando uma abordagem cluster para a delimitação dos territórios das comunidades. Esta abordagem resultou numa cobertura cartográfica homogénea onde foi possível fazer a união de folhas adjacentes produzindo em alguns casos mapas completos de distrito de uso e cobertura de terra. A Verde Azul recomenda que fazendo uso da metodologia DELCOM/RDUAT, e a vontade de cobrir o levantamento de todas delimitações comunitárias, o Distrito pode ter inúmeras vantagens em termos de dados para melhor gerir e planificar o seu território.