TIA – Análise de Base Dados sobre Agricultura (2002-2012)

TIA – Análise de Base Dados sobre Agricultura (2002-2012)

Cliente – Ministério da Agricultura
Localização – Moçambique
Ano – 2013
Tempo – 8 meses

A Verde Azul produziu documentação que serviu de suporte à elaboração de políticas e estratégias de desenvolvimento agrícola, bem como para a tomada de decisão, com base nos dados da Pesquisa Agrícola Integrada do Governo.

O Ministério da Agricultura sugeriu a análise de diversos temas, a fim de definir quais as políticas estratégicas a implementar. A Verde Azul foi responsável pelas seguintes áreas:

  1. o uso de insumos agrícolas na agricultura moçambicana;
  2. a mecanização agrícola, uso de tracção animal e produtividade.

As análises foram feitas em Stata, um modelo de análise simples, e foi implementado utilizando análises de tendências de insumos agrícolas no país, e incluiu estudos sobre irrigação, adubos químicos, sementes melhoradas de milho e o impacto e uso de pesticidas.

O estudo pressupôs que um aumento da comercialização conduziria a um aumento da utilização de produtos básicos, uma maior intensificação da agricultura, um aumento da produtividade e uma maior produção de produtos agrícolas. A análise foi feita através de estratificação dos Agregados Familiares pelo Modelo do Ciclo de Evolução (Criação, Expansão, Consolidação e Desistência ou Dissolução por Cisão).

Os principais resultados foram um conjunto de dados que facilitou a redução das limitantes e benefícios fiscais para investimentos agrícolas nas zonas rurais.

Terra Segura em Maputo Cidade

Terra Segura em Maputo Cidade

Cliente – Município de Maputo (CMM)
Localização – Cidade de Maputo – Moçambique
Ano – 2013 – 2015
Tempo – 20 meses em desenvolvimento

O objectivo geral deste projecto é proporcionar assistência técnica ao Município de Maputo, para fortalecer a regularização da posse da terra e registo de terras em áreas peri-urbanas de Maputo, incluindo uma metodologia de desenvolvimento e mecanismos de supervisão para a demarcação e registo de terras. O programa de DUATs – regularização massiva será aplicada numa área específica, de modo a que possa ser melhorado e aplicado a uma ampla gama de assentamentos informais, com o objectivo de estabelecer uma rotina que irá gerar uma maior eficiência e transparência na atribuição de DUATs em Maputo. Este programa vai cobrir pelo menos 30.800 lotes em nove bairros, definidos pelos planos urbanos parciais, ou seja, Zimpeto, Magoanine A, B e C, Albazine, Mahotas, 3 de Fevereiro, Laulane e Ferroviário.

Análise do Impacto Ambiental para Reabilitação e Melhoria da Estação de Pesquisa de Biologia Marinha na Ilha de Inhaca

Análise do Impacto Ambiental para Reabilitação e Melhoria da Estação de Pesquisa de Biologia Marinha na Ilha de Inhaca

Cliente – Embaixada da Suécia
Localização – Ilha do Inhaca – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 5 meses em desenvolvimento

A Verde Azul foi contratada pela Embaixada da Suécia para desenvolver um Estudo Ambiental Simplificado de impactos durante a construção e reabilitação da Estação de Biologia Marinha na Ilha de Inhaca.

Este trabalho inclui a avaliação dos potenciais impactos ambientais durante a reabilitação de MBRS:

  1. Fazer recomendações de medidas adequadas a serem incluídas no planeamento e preparação da reabilitação e do Plano Estratégico de Investigação Marinha e costeira para os MBRS;
  2. A elaboração de um Plano de Gestão Ambiental e Manutenção para a sustentabilidade ambiental de longo prazo dos MBRS;
  3. Implementação de uma sessão de formação “Dia Verde” para aumentar a consciência ambiental de todos os funcionários na Estação MBRS;

 

Projeto ENICA – Desenvolvimento de Agro-Indústria, com Foco na Produção, Embalagem e Exportação de Banana, Chiúre – Província de Cabo Delgado

Projeto ENICA – Desenvolvimento de Agro-Indústria, com Foco na Produção, Embalagem e Exportação de Banana, Chiúre – Província de Cabo Delgado

Cliente – ENICA
Localização – Cabo Delgado – Moçambique
Ano – 2011 – 2012
Tempo – 2 anos

A Verde Azul foi contratada por um grupo de investidores nacionais para auxiliar no desenvolvimento de uma produção de banana no Norte e Sul de Moçambique. Este projecto envolveu a identificação de terras e legalização de 3000 ha (DUAT) para a produção agro-industrial e  embalagem de bananas para exportação.

O projecto de produção de banana prevê o desenvolvimento de propriedades agrícolas que dêem  possibilidades para outros investidores e  produtores integrados, de modo a atrair investidores suficientes para justificar a melhoria da infra-estrutura social e comercial, e assim, ter impactos duradouros de melhoria dos padrões de oportunidades de vida e de trabalho.

Plano de Acção e Reassentamento do Corredor de Nacala

Plano de Acção e Reassentamento do Corredor de Nacala

Cliente – AustralCowi/ Vale Mozambique
Localização – Corredor de Nacala – Nampula – Moçambique
Ano – 2011 – 2012
Tempo – 2.5 anos

O objectivo deste estudo foi realizar um cadastro de terras e das infra-estruturas existentes ao longo do Corredor de Nacala, na secção da província de Nampula da linha ferroviária planificada. O registo incluiu o mapeamento de aproximadamente 150 propriedades agrícolas – “machambas”- na zona tampão da linha ferroviária e a produção de diversos mapas que ilustram a situação de vida dos agregados familiares afectados, a infra-estrutura, bem como o uso e aproveitamento da terra, e também a infra-estrutura social em torno da área de reassentamento.

Os resultados incluíam a gestão e os dados socioeconómicos que são cruciais para o reassentamento, e que irão preparar a instalação de novas infra-estruturas, bem como programas para restaurar os meios de subsistência nas áreas de reassentamento.

A Verde Azul elaborou uma base de dados de beneficiários junto dos vários mapas e questionários.

 

Procedimentos de Auditoria de Terra em Moçambique: Simplificação, Redução da Burocracia e Aumento da Transparência e Prestação de Contas

Procedimentos de Auditoria de Terra em Moçambique: Simplificação, Redução da Burocracia e Aumento da Transparência e Prestação de Contas

Cliente – Direcção Nacional de Terras e e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 1 ano

Este estudo vai apoiar o desenvolvimento de um sistema de controlo (auditoria) para a administração de terras, que é essencialmente centrada em fornecer uma orientação técnica transparente e pragmática. Irá desenvolver metodologias e competências para a regularização fundiária em áreas prioritárias.

Neste contexto, o sistema de auditoria também deverá ajudar a identificar o uso não autorizado de terra. Hoje, estes são utilizados como uma fonte directa de receitas através da cobrança de multas.

O sistema de auditoria vai envolver uma troca entre os consultores e os trabalhadores da função pública da área da terra (funcionários públicos) em todos os níveis (distrito, SPGCs, provincial e central), através de consulta de trabalho conjunto (formação on-job) e através de reuniões e troca de experiências.

Impacto Ambiental de “Montebelo Milibangalala Bay Resort”

Impacto Ambiental de “Montebelo Milibangalala Bay Resort”

Cliente – Grupo Visabeira
Localização – Reserva de Maputo – Matutuíne – Moçambique
Ano – 2014
Tempo – 8 meses

Este projecto teve como resultado o Estudo de Impacto Ambiental para a construção de um Eco-Lodge na reserva de Maputo (3000 ha) no distrito de Matutuine.

Deste resultaram, as seguintes acções:

  • Relatório do inquérito ao Ministério do Meio Ambiente, a fim de definir o nível de impacto potencial (Categoria A, B ou C);
  • Pré-Estudo de Viabilidade Ambiental (EPDA) para aprovação pelo Ministério do Meio Ambiente;
  • Estudo de Impacto Ambiental (RIMA), que inclui a recolha de dados e avaliações (sócio – económicas, terrestre e marinha, flora e fauna; coordenação da participação da comunidade e participação do público), bem como o Plano de Gestão Ambiental;
  • Implementação de directivas sobre HIV e do género;
  • Auxiliar na ligação com o cliente para a aquisição da Licença Ambiental;

Preparação do Apoio ao Desafio do Milénio a Projectos Ambientais e Sociais no Norte de Moçambique

Preparação do Apoio ao Desafio do Milénio a Projectos Ambientais e Sociais no Norte de Moçambique

Cliente – Ministério do Ambiente e UNIDO/MICOA
Localização – Norte de Moçambique
Ano – 2010
Tempo – 1 ano

A Verde Azul foi contratada pela UNIDO / MICOA para apoiar o Governo de Moçambique na preparação da subvenção financiada pelos EUA a Moçambique, no âmbito da iniciativa Millennium Challenge Corporation.

Este foi um processo que teve inicio em 2004, quando Moçambique foi escolhido como candidato para uma preparação do MCC. Os projectos foram aprovados em 2009-2010 para um total de USD 500 milhões.

O trabalho foi coordenado pela unidade local do Millennium Challenge Account – MCA, tendo como principal objectivo rever a carteira de projectos em termos de âmbito legal nacional e internacional (MCC, GdM e as Boas Práticas ambientais, sociais e reassentamentodo Banco Mundial), assim como categorizar projectos em classes de Avaliações Ambientais (relacionados com o impacto e necessidade de medidas de mitigação ambiental e social).

Propor acções para atingir as metas, bem como a elaboração de memorandos de entendimento com as várias unidades governamentais de implementação (ANE, FIPAG, MICOA, DNAIA, DINACOT).

Um dos pontos centrais era garantir que a carteira de projectos poderia ser implementada e concluída no prazo de 5 anos.

A Verde Azul trabalhou com várias instituições e equipas de “due diligence”.

A Verde Azul realizou a revisão dos estudos preliminares e a assistência na fase de preparação e concepção inicial das componentes ambientais e sociais do Compacto.

A Verde Azul trabalhou com o MICOA para preparar um plano para capacitação e auxiliou na identificação de programas de formação de recursos humanos que seriam adequados às províncias apoiadas pelo MCA (Niassa, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado).

Monitoria, Avaliação e Evolução do HIV

Monitoria, Avaliação e Evolução do HIV

Cliente – CAP AED Mozambique/ FHI356
Localização – Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula – Moçambique
Ano – 2010 – 2012
Tempo – 2 anos

O principal objectivo do estudo foi obter dados de referência sobre conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas com as intervenções de HIV/SIDA implementadas pela AED.

O objectivo foi permitir que a AED e aos seus parceiros ajustarem as suas actividades com base na efectividade e impacto dos projectos. O estudo foi realizado a nível da cidade de Maputo. O público-alvo foram os usuários de drogas e as profissionais do sexo. O estudo quantitativo usou uma amostra estatisticamente representativa nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Zambézia e Nampula.

Especificamente, o estudo incidiu sobre:

  • Determinação das características sócio-demográficas da população-alvo;
  • Avaliação das práticas e comportamentos sexuais, e as suas implicações para a prevenção e controlo do HIV/SIDA;
  • Avaliação dos níveis de conhecimento sobre HIV / SIDA, para permitir a criação ou o aperfeiçoamento de várias intervenções de forma a prevenir e controlar o HIV;
  • Avaliação de atitudes e práticas em relação ao HIV / SIDA, para permitir a criação ou o aperfeiçoamento de várias intervenções que visam a prevenção e controlo da prevalência do HIV.

Protegendo os Direitos de Uso da Terra (DUAT) em Moçambique

Protegendo os Direitos de Uso da Terra (DUAT) em Moçambique

Cliente – Direcção Nacional de Terras e Florestas (DNTF)
Localização – Moçambique
Ano – 2014 – 2015
Tempo – 1 ano

Este projecto foi um estudo que servirá de base para a elaboração de uma proposta de simplificação dos procedimentos para o processo de aquisição do Uso da Terra (DUAT – Direitos) que reduz as barreiras, a burocracia, melhora a transparência e a prestação de contas, sendo compatível com o sistema de informação em DNTF (Sigit).

O novo sistema propõe-se a reduzir o tempo, o risco e compartilhar informações entre diferentes entidades para o Uso da Terra (Municípios, rurais, áreas de protecção costeira, mineração, etc.) e registo de infra-estrutura (Registo Predial) produzindo, assim, um documento formal de alto valor para a utente final. Um valor que protege os direitos à terra e à participação na economia de mercado.

Neste contexto, resultou numa revisão de bibliografia, recolha de dados, consultas processuais, consultas com diferentes intervenientes a nível distrital, provincial e central, capitalizando a experiência de RDUAT -LTR do projecto MCA e o respectivo mapeamento.

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